O Governo de Moçambique anunciou a transição do Turno Nocturno do Ensino Secundário para o Ensino à Distância, a vigorar a partir do ano lectivo de 2026. A mudança será implementada através do Programa de Ensino Secundário à Distância (PESD).
A decisão foi formalizada num Despacho, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 7/2025, de 6 de Fevereiro, após uma avaliação do funcionamento do Turno Nocturno. Embora tenha desempenhado um papel histórico no acesso de jovens e adultos trabalhadores à educação, esta modalidade apresenta actualmente limitações significativas, nomeadamente elevados custos financeiros, baixo aproveitamento pedagógico, riscos acrescidos de segurança e inadequação às novas exigências educativas e do mercado de trabalho.
Segundo o documento, todos os alunos do Ensino Secundário do Subsistema de Educação Geral que frequentam o Turno Nocturno em escolas públicas passarão a ser integrados exclusivamente na modalidade de Ensino à Distância, ficando também as novas matrículas vinculadas ao PESD.
O Governo realça que o Ensino à Distância, consolidado pelo Instituto de Educação Aberta e à Distância (IEDA) e em expansão a nível nacional, constitui uma alternativa viável, flexível, segura e sustentável. Esta modalidade permitirá uma melhor utilização dos recursos, maior qualidade pedagógica e acesso mais equitativo ao ensino.
O Despacho determina ainda que as Direcções Provinciais de Educação, em colaboração com os Serviços Distritais e escolas, expandam os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA), a funcionar em escolas com condições adequadas e sob acompanhamento de professores tutores, seguindo o modelo do Ensino à Distância.
A medida integra o plano do Governo para modernizar o sistema educativo e ajustá-lo às novas dinâmicas sociais, tecnológicas e económicas do país.
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