Moçambique e Ruanda assinam acordos de Defesa e Segurança

Moçambique e Ruanda assinaram, ontem, um memorando sobre a permanência das forças ruandesas no país, que têm colaborado no combate ao terrorismo na zona norte.

Esta quarta-feira, primeiro dia da visita, os dois chefes de Estado lideraram as conversações bilaterais entre as delegações de ambos países, precedidas de um encontro entre os Presidentes Chapo e Kagame.

As discussões incidiram sobre o actual estágio da cooperação entre os dois países, reconhecida como estando num bom momento, tendo sido nelas identificada a necessidade de operacionalização dos 23 instrumentos já assinados entre as partes, reforçando a cooperação, sobretudo nos domínios político-diplomático, defesa e segurança, jurídico, comércio e investimento, indústria e agricultura.

O Presidente Daniel Chapo reiterou, em nome do povo moçambicano, os agradecimentos ao Ruanda pelo apoio inestimável no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, homenageando os homens e mulheres ruandeses que, lado a lado com as Forças de Defesa de Moçambique, têm contribuído para o restabelecimento progressivo da paz e da estabilidade naquela província moçambicana, localizada na região norte do país.

No final das conversações, foi assinado um Acordo sobre o Estado da Força (SOFA – Status of Forces Agreement, na sigla em língua inglesa), instrumento regido pelo Direito Internacional, que regula, de entre outros, o estatuto legal, direitos, obrigações, privilégios, imunidades, regras de conduta e canais de comunicação das Forças de Defesa do Ruanda em Moçambique.

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