Moz Store Seed deverá pagar mais de 12 milhões por violar regulamento de sementes

A Moz Store Seed, uma empresa distribuidora de sementes, deverá pagar uma multa superior da 12 milhões de meticais pela violação do Regulamento de Sementes, segundo o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP).

Recorde-se que a Direcção Nacional de Sanidade e Biossegurança (DINASAB), suspendeu, com efeitos imediatos, a licença da distribuidora por vender sementes não certificadas

Na sequência de uma acção da DINASAB – entidade responsável pela fiscalização, certificação e controlo de qualidade de sementes no país – em Junho de 2025, foram detectadas irregularidade como publicidade enganosa, falsas declarações, falsificação de nomes de variedades e comercialização de sementes nacionais ou importadas sem certificação oficial. A Moz Store Seed foi multada em pouco mais de 1,4 milhões de meticais.

Em Novembro do mesmo ano, a empresa cometeu violações à lei e foi multada em cerca de seis milhões de meticais.

A empresa nunca se pronunciou o pagou as multas. As autoridades decidiram agravar em 100% as coimas. (Fonte: TVM)

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