O Banco de Moçambique esclareceu esta quarta-feira que a decisão de aplicar uma taxa de 10% sobre os rendimentos dos agentes de carteiras móveis é uma medida do Governo, sem envolvimento directo da instituição.
O aviso foi dado por Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique, durante a conferência de imprensa do Conselho de Política Monetária e Operacional (CPMO), realizada ontem, 28 de janeiro. “É uma decisão tomada pelo Governo, não fazemos parte desta decisão”, afirmou Zandamela, sublinhando que o banco apenas acompanha a implementação das políticas fiscais definidas pelo Executivo.
A declaração surge numa altura de crescente debate público, após protestos de agentes da M-Pesa e outras plataformas digitais em Maputo, que contestam a aplicação da taxa sobre as suas comissões. Rogério Zandamela explicou ainda que o Banco de Moçambique continuará a monitorizar o sector financeiro, garantindo estabilidade, mas não tem poder de alterar decisões fiscais do Governo.
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