Um grupo de agentes da Polícia Municipal de Marracuene, na província de Maputo, queixa-se de atraso no pagamento de salários e suposto desvio de funções, alegando que alguns efectivos têm sido destacados para actividades de cobrança de taxas em mercados e junto do transporte semi-colectivo de passageiros, tarefas que consideram incompatíveis com as suas responsabilidades institucionais.
Segundo os agentes citados numa publicação da Carta de Moçambique, iniciaram a formação no dia 28 de Novembro e começaram a trabalhar imediatamente, após o fim da preparação, “mas até ao momento ainda não receberam salários ou subsídios”.
Segundo os relatos, além da ausência de remuneração, parte dos efectivos foi retirada dos turnos normais de patrulhamento e colocada em actividades de cobrança, situação que estaria a provocar redução do pessoal disponível e aumento da carga laboral.
“Há colegas que estão a cobrar chapas e taxas no mercado. Não entendemos isso, como função da Polícia Municipal”, lamentou uma das fontes citadas na mesma publicação.
Os agentes alegam ainda que determinados turnos ficaram reduzidos a menos efectivos do que o previsto, obrigando alguns elementos a prolongar períodos de trabalho consecutivos.
Confrontado com as denúncias, o presidente do Município de Marracuene, Shafee Sidat, confirmou a existência de salários em atraso, mas rejeitou parte das acusações relacionadas com a gestão operacional dos agentes.
Sidat explicou que os candidatos concluíram a formação em Novembro e foram submetidos a um período probatório de três meses, entre Dezembro e Fevereiro, entendido pelo município como continuação do processo formativo.
“O único ponto verdadeiro é que existem salários em atraso. Estamos com três meses por regularizar e entramos no quarto mês”, declarou Sidat para depois justificar que “os pagamentos dependem da homologação dos contratos pelo Tribunal Administrativo, procedimento obrigatório para permitir o processamento legal dos vencimentos”.
“Se os contratos forem homologados, os salários serão pagos. Não temos dificuldades financeiras para cumprir”, sublinhou.
De acordo com o presidente do município, foram inicialmente previstos 60 lugares, mas o processo de formação abrangeu 121 candidatos durante o período probatório.
A estratégia, explicou, visa criar margem para futuras integrações em diferentes serviços municipais, evitando novos ciclos de recrutamento e formação.
Ainda segundo o edil, os contratos dos primeiros 60 agentes já foram submetidos para apreciação e aguardam validação pelas entidades competentes.
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