Impasse sobre os subsídios em atraso gera frustração e paralisações lectivas em várias províncias do país, afectando milhares de alunos.
O Governo moçambicano, através do Ministério da Educação e Cultura, assegura que as dívidas de horas extraordinárias referentes aos anos de 2022 e 2023 já foram totalmente regularizadas. Contudo, na prática, docentes de várias parcelas do país negam ter recebido os valores e queixam-se de falta de transparência no processo.
A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, apelou recentemente em Maputo à paciência da classe docente, reconhecendo os constrangimentos orçamentais e financeiros que o Estado enfrenta. Segundo a governante citada pelo jornal Evidencias, o Executivo está a trabalhar em estreita coordenação com o Ministério das Finanças para viabilizar os pagamentos de forma faseada.
“Tenham um bocadinho de paciência, porque não é possível fazer o pagamento de todas as dívidas, 2022, 2023, quer dizer, tudo ao mesmo tempo”, declarou a ministra Samaria Tovela, exortando os professores a compreenderem o cenário actual.
Apesar do pronunciamento oficial, segundo o jornal Evidências, a realidade descrita pelos professores nas escolas aponta para um cenário de profunda incerteza. Em depoimentos recolhidos sob anonimato, profissionais da educação na cidade de Maputo e na província de Gaza relatam que as promessas não se traduziram em dinheiro nas contas bancárias.
“Dizem que já pagaram, mas isso não corresponde à realidade. Eu, como professor, ainda não vi esse dinheiro. Estão a dever-nos desde 2023”, desabafou um docente de Maputo.
Outro colega reforçou que o clima é de frustração crescente e denunciou o que considera uma estratégia de distracção: “Simulam pagar numa e noutra escola, ou pagam a um ou dois professores numa escola só para dar esperança aos outros.”
A tensão em torno das horas extraordinárias já escalou para a suspensão de actividades lectivas. Na província de Gaza, os professores das escolas primárias Ndambine 2000, Ndambine 2013 e da Escola Secundária Nambine interromperam as aulas para exigir a liquidação imediata dos valores em atraso. Esta paralisação já afectou directamente cerca de 3.000 alunos na cidade de Xai-Xai.
Nos comunicados emitidos pelas lideranças dos docentes, o Estado é acusado de incumprimento reiterado e de avançar com “promessas sucessivas não concretizadas”. As reclamações estendem-se também a outras reivindicações da classe, tais como o enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU), progressões na carreira e melhoria geral das condições de trabalho.
Face ao impasse, o Secretário de Estado na cidade de Maputo admitiu a existência de atrasos e defendeu a implementação de um plano de pagamento gradual, dada a indisponibilidade orçamental para uma liquidação imediata e integral de toda a dívida acumulada. Os professores, por sua vez, exigem a apresentação pública de um calendário claro e auditável de pagamentos.
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