O Presidente da República exige que os membros do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) busquem mecanismos para tornar a Justiça mais acessível aos moçambicanos.
Daniel Chapo considera que deste modo, o IPAJ estará a contribuir para o cumprimento de um dos pilares dos direitos humanos, sobretudo ao cidadão economicamente carenciado.
“ O acesso á Justiça em Moçambique constitui um dos mais elementares direitos humanos constitucionalmente consagrado. A sua concessão abrange não apenas o acesso formal aos tribunais, mas também ao direito à informação jurídica e à protecção social. Essa visão exige mecanismos eficazes para a sua concretização. Em Moçambique o acesso à Justiça realiza-se das mais diversas formas, sendo que uma dessas formas despontou com a criação do IPAJ, essa é uma das razões que faz com que o número gradual de concidadãos demande os seus serviços e concorra para a paz e equilíbrio social, reduzindo os conflitos nos mais diversos tipos, em toda a nossa extensão territorial”, disse.
O chefe de estado falava, esta sexta-feira, após uma saudação pelos membros dos IPAJ por ocasião da celebração dos 31 anos da instituição.
Daniel Chapo quer também que os defensores públicos pautem pela ética e deontologia profissional no exercício das suas funções. (RM)