Moçambique aposta em soluções digitais e agrícolas para dinamizar o emprego juvenil. O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) apresentou, nesta Segunda-Feira, 10 de Agosto, um plano estratégico para integrar os jovens na comercialização agrícola, conjugado com a desburocratização no licenciamento de empresas anunciada pelo Executivo.
A iniciativa foi revelada pelo Director-Geral do ICM, Luís José Jobe Fazenda, durante a abertura da IX Conferência Nacional da Juventude, orientada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo. O projecto visa criar autoemprego e ligar de forma directa a produção familiar aos mercados consumidores.
O programa estrutura-se em três frentes operacionais de intervenção rápida no meio rural e urbano.
No domínio da Logística Rural, os jovens podem atuar como operadores de agro-comercialização júnior, assegurando o transporte de excedentes com recurso a triciclos e a gestão descentralizada de armazéns comunitários equipados com sacos herméticos.
No Agro-processamento, as oportunidades abrangem a produção descentralizada de farinhas, o empacotamento de cereais de base, a conservação de hortícolas e a prestação de serviços básicos de controlo de qualidade dos grãos.
Nos Serviços Digitais, destaca-se a exploração de plataformas móveis como SMS e WhatsApp para acesso a cotações de mercado em tempo real, além da prestação de consultoria económica e contabilística básica para cooperativas agrícolas.
Em articulação com a vertente produtiva, o Ministro da Economia, Basílio Muhate, apresentou o novo panorama de licenciamento para micro, pequenas empresas e empreendimentos juvenis, enquadrado nos Decretos n.º 40/2026 e n.º 41/2026.
Com a integração no portal digital e-BAU, o processo de legalização de negócios passa a contar com prazos estritos.
Para a Certidão de Mera Comunicação Prévia, a emissão fica garantida em até duas horas.
Quanto à Licença Simplificada, a conclusão do processo ocorre no prazo máximo de um dia, pondo fim à exigência de entregas repetidas de documentos físicos junto da administração pública.