AR recomenda redução da dependência externa nos programas de combate ao HIV – O País
A Assembleia da República desafia o Governo a reduzir a dependência externa para o financiamento de programas de combate ao HIV/SIDA. A Comissão parlamentar de prevenção da doença nota haver avanços, mas a seroprevalência entre grupos de pessoas com maior risco de contrair o HIV, continua preocupante.
O gabinete parlamentar responsável pela monitoria das políticas públicas de combate ao HIV/SIDA apresentou o seu relatório anual de 2026 na sessão plenária da Assembleia da República.
O impacto do corte de financiamento já se faz sentir nas estatísticas, e os deputados desafiam o Governo a aprender a viver sem donativos. De acordo com a presidente do Gabinte, Zainaba Andala, a dependência de financiamento externo na resposta ao HIV-Sida permanece um desafio “crítico”, sendo um imperativo mobilizar recursos domésticos.
“Apelamos que o Estado moçambicano aumente o financiamento doméstico destinado à resposta ao HIV-Sida, de modo a preservar os ganhos alcançados e assegurar a continuidade dos serviços essenciais perante a redução e incerteza do financiamento externo.”
Os deputados apelam a expansão dos serviços de tratamento do HIV para populações chave em Gaza, Inhambane e Cabo Delgado, “reforço da prevenção comunitária, disponibilidade contínua de medicamentos, melhoria de retenção dos pacientes em tratamento físico e fiscalização parlamentar orientada para resultados mensuráveis,” apelou Dina André da Bancada parlamentar da FRELIMO.
Na mesma sessão, o parlamento ratificou a convenção da Organização Internacional de Trabalho sobre as agências privadas de emprego.
Segundo ministra do Trabalho que apresentou a resolução aos deputados, instrumento vai permitir a “eficácia de memorandos de mobilidade laboral” entre Moçambique e outros Estados.
Entretanto, apelam ao Governo a regulamentar o funcionamento das agências de emprego e o reforço da fiscalização para combater a exploração da mão de obra juvenil.