O Ministro dos Recursos Minerais e Energias, Estevão Pale, anunciou ontem que foram recuperados 301,3 milhões de meticais em receita de dívidas fiscais, numa acção colaborativa com a Autoridade Tributária de Moçambique.
A arrecadação esteve à mercê da identificação, só este ano, de mais de 2,15 mil milhões de meticais relacionados a dívidas de impostos de produção e superfície não declarados.
Falando ontem, na abertura do X Conselho Coordenador, em Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo, Pale referiu que foram identificados 223,4 milhões de Meticais em cauções executáveis, que serão revertidas a favor do Estado para apoiar a reabilitação e encerramento de minas abandonadas.
Por outro lado, informou que foram emitidos pré-avisos de revogação de licenças de exploração mineira para 218 titulares, identificados como incumpridores.
No âmbito das cauções financeiras, foram identificados 223,4 milhões de meticais executáveis, que vão reverter a favor do Estado para a reabilitação e encerramento de minas abandonadas.
Até à data, 246 títulos foram levantados, 434 podem ser cancelados por irregularidades ou falta e levantamento. Existem 745 títulos pendentes, carecendo de análises.