O Conselho de Ministros moçambicano aprovou, nesta terça-feira (26 de Maio), uma proposta de Lei que estabelece as Bases Gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública. O novo instrumento legal visa revogar a antiga Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, e promete trazer reformas profundas na estrutura do Estado. A decisão foi tomada … Leia mais
O Ministério de Saúde (MISAU) realizou, hoje, no Aeroporto Internacional de Pemba, uma simulação de emergência sanitária, com foco na resposta de um caso hipotético de suspeita de Ébola, no âmbito de uma formação multissectorial sobre preparação e resposta à urgência de saúde pública que vinha decorrendo ao longo da semana passada. O exercício envolveu … Leia mais
A nova bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) traça uma rota ambiciosa no seu manifesto, prometendo erradicar a burocracia, apostar na digitalização e colocar as mulheres e os jovens advogados no centro das decisões. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) prepara-se para uma viragem histórica na sua gestão. Sob o lema “Uma … Leia mais
Governo moçambicano flexibiliza jornada laboral para o sector público e privado a nível nacional por ocasião da festa islâmica do sacrifício. Os cidadãos moçambicanos que professam a religião muçulmana vão gozar de uma tolerância de ponto nesta quarta-feira, 27 de Maio de 2026. A medida, que abrange tanto o sector público como o privado em … Leia mais
O Porto da Beira, em Sofala, testemunhou hoje um marco decisivo para a logística nacional. O Terminal de Contentores, gerido pela Cornelder de Moçambique, recebeu o primeiro navio contentorizado de cabotagem, assinalando o arranque oficial desta operação crucial para a economia do país. O navio CPG PATRICIA, agenciado pela CPG Shipping (Civitas), atracou com uma … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, propostas de lei para rever a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026 e estabelecer novas bases de organização e funcionamento da Administração Pública, além de um conjunto de decretos ligados aos sectores agrário, mineiro, petrolífero e do turismo. Segundo um comunicado, a proposta … Leia mais
A FAO Moçambique está a apoiar a implementação de um modelo de gestão pesqueira baseado nos ecossistemas nos distritos costeiros de Machanga, em Sofala, e Moma, em Nampula. A iniciativa surge no quadro de um processo de reforço da governação das pescas artesanais em Moçambique e, segundo uma nova avaliação apoiada pela South West Indian … Leia mais
O Governo da Província de Manica, por via dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, entidade liderada pelo Secretário de Estado, Lourenço Lindonde, decidiu suspender preventivamente o director provincial de Infra-estruturas, António Machivique, no quadro de uma investigação em curso associada à exploração mineira na província. Segundo avança o jornal domingo, citando Zacarias Sitole, assessor … Leia mais
O Governo da Província de Manica, por via dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, entidade liderada pelo Secretário de Estado, Lourenço Lindonde, decidiu suspender preventivamente o director provincial de Infra-estruturas, António Machivique, no quadro de uma investigação em curso associada à exploração mineira na província. Segundo avança o jornal domingo, citando Zacarias Sitole, assessor … Leia mais
O Secretário de Estado na Cidade de Maputo desafia a nova Directora do Instituto de Ciências de Saúde a promover uma formação de qualidade, de forma a servir melhor aos cidadãos e responder à demanda de trabalho. Vicente Joaquim falava, hoje, na cerimónia de tomada de posse da Directora do Instituto de Ciências de Saúde … Leia mais