Governo aprova novas regras para o desembaraço aduaneiro e importação temporária

Governo aprova novas regras para o desembaraço aduaneiro e importação

O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida introduz mudanças cruciais nas taxas de serviços, isenções e no regime de importação temporária de mercadorias no país. O Executivo moçambicano deu luz verde a uma importante reforma nos procedimentos … Leia mais

A importação de arroz, alimentos, veículos usados e materiais de construção terá novas regras no país

A importação de arroz, alimentos, veículos usados e materiais de

O Ministério da Economia e o INNOQ anunciam a obrigatoriedade do Certificado de Conformidade para uma lista específica de produtos, visando garantir a qualidade e segurança no mercado nacional. O cenário das trocas comerciais em Moçambique prepara-se para uma mudança significativa. A partir do dia 1 de Junho de 2026, a importação de bens essenciais … Leia mais

Turismo: Governo cria Agência Nacional para atrair investimentos

Turismo: Governo cria Agência Nacional para atrair investimentos

O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 12.ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 6 de Maio de 2026, aprovou o decreto que cria a Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico (ANDITUR, FP). O novo organismo nasce com a missão de modernizar o sector e colocar o país na rota dos grandes … Leia mais

CIP lança Chatbot para consulta do Código da Estrada e combate a injustiças na via pública

CIP lança Chatbot para consulta do Código da Estrada e

O Centro de Integridade Pública (CIP) disponibilizou uma nova ferramenta digital que promete facilitar a vida dos automobilistas em Moçambique. Através de um Chatbot acessível pelo número 86 45 84 801, os cidadãos podem agora consultar o Código da Estrada de forma simples, rápida e segura, garantindo maior transparência nas interações com as autoridades rodoviárias. … Leia mais

Detidos cidadãos na posse de combustível contrabandeado

Detidos cidadãos na posse de combustível contrabandeado

A Procuradoria Provincial de Niassa e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) procederam ontem a detenção, em flagrante delito, cidadãos envolvidos na posse e comercialização clandestina de combustível. De acordo com fontes citadas pelo “Notícias”, o produto estava armazenado num camião cisterna, sem qualquer licença ou autorização legal. O referido combustível era introduzido e … Leia mais

Cem mil crianças necessitam de tratamento contra desnutrição grave

Cem mil crianças necessitam de tratamento contra desnutrição grave

A desnutrição aguda grave tem sido um problema sério para o país e deve ser motivo de preocupação para as autoridades. É que só no presente ano, cerca de 100 mil crianças menores de cinco anos necessitam de tratamento para desnutrição aguda grave.  A informação consta do um comunicado do Fundo das Nações Unidas para … Leia mais

Henrique Cossa é o novo PCA do Moza Banco

Henrique Cossa é o novo PCA do Moza Banco

Henrique Cossa acaba de ser nomeado Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Moza Banco, em deliberação da Assembleia-geral Extraordinária. Cossa substitui no cargo Manuel Soares, que agora regressa ao exercício exclusivo das funções de PCE. Henrique Cossa possui vasta experiência no sector público e empresarial, com um percurso profissional de mais de três décadas … Leia mais

AMETRAMO nega “atrofiamento de órgãos” e exige fim da justiça popular

AMETRAMO nega "atrofiamento de órgãos" e exige fim da justiça

A Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO) desmentiu publicamente as informações que circulam sobre supostos casos de atrofiamento de órgãos genitais associados a toques ou práticas de feitiçaria. O fenómeno, que tem provocado agitação social em várias regiões do país, é tratado pela agremiação como uma onda de desinformação sem qualquer base factual. A … Leia mais

Novos preços dos combustíveis entram hoje em vigor no país

Novos preços dos combustíveis entram hoje em vigor no país

Estão em vigor, desde a meia-noite de hoje, novos preços de combustíveis, no País. Os novos preços de combustíveis foram anunciados pelo Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia, Paulo da Graça. Paulo da Graça falava à saída de mais uma sessão do Conselho de Ministros. Na sessão, o Conselho de Ministros … Leia mais

ARENE fixa novos preços de combustíveis por região

ARENE fixa novos preços de combustíveis por região

A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou um agravamento generalizado nos preços dos produtos petrolíferos, em vigor desde as 00h00 desta quinta-feira. O aumento atinge todos os segmentos, com o gasóleo e o petróleo de iluminação a registarem as subidas mais drásticas. A subida dos preços, oficializada pela ARENE através de um comunicado de imprensa, … Leia mais