Venâncio Mondlane solicita adiamento do seu julgamento – O País

Venâncio Mondlane solicitou o adiamento do seu julgamento, marcado para 06 de Outubro próximo, devido à “incompatibilidade da sua agenda” em relação à data. O pedido está a ser analisado pela Secção Criminal do Tribunal Supremo, que deverá pronunciar-se “em momento oportuno” sobre o pedido do político.

O Tribunal Supremo chamou a imprensa, nesta sexta-feira, para um briefing cuja finalidade era anunciar que as suas portas estarão abertas ao público de 11 a 17 de Setembro corrente, no âmbito de uma iniciativa denominada “Tribunais de Portas Abertas”.

Foi no contexto do encontro que Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo, disse: “já que estamos no espírito de Tribunal de Portas Abertas”, aproveitaria a ocasião para se “debruçar sobre um tema que é actual”, relacionado com o “julgamento do político Venâncio Mondlane”, que “requereu o adiamento de 06 de Outubro para uma outra data em face da incompatibilidade da sua agenda”. 

“O pedido foi ao Ministério Público”, que “deu o seu parecer e a Secção Criminal” vai-se “pronunciar, em momento oportuno, se concorda ou não com o pedido de adiamento do início do julgamento marcado para 06 de Outubro”, explicou Pedro Nhatitima, salientando que “é preciso lembrar, também, que constitui um direito do arguido requerer o adiamento do julgamento”.

De acordo com o porta-voz, havendo “fundamentos mais do que suficientes, que justifiquem esse adiamento, o tribunal não vê nenhum problema para que isso ocorra. O facto é que o julgamento, sendo no dia 06 [de Outubro], ou numa outra data, vai acontecer”.

Ainda sobre o processo contra Venâncio Mondlane, Pedro Nhatitima disse que o Tribunal Supremo tem acompanhado uma “referência a um julgamento político”, o que não corresponde à verdade.

“Queria tranquilizar o povo moçambicano que os tribunais, incluindo o Tribunal Supremo, não são órgãos políticos. O tribunal é um árbitro. Temos uma acusação do Ministério Público – com o valor que tem –  e temos a defesa do arguido, neste caso Venâncio Mondlane, e temos o tribunal, que decide se aquela acusação formulada pelo Ministério Público procede ou não. Portanto, é estranho ouvirmos esses comentários quando sequer o julgamento iniciou”.

Pedro Nhatitima esclareceu aos que alegadamente consideram que o julgamento de Venâncio Mondlane é político que “a natureza dos tribunais” não é de vínculo com os partidos políticos. “Os tribunais são órgãos independentes. São imparciais e gozam de todas as condições para conduzir um processo em obediência a este aspecto da independência e imparcialidade. Queremos tranquilizar a sociedade moçambicana que o Tribunal Supremo está à altura de realizar este julgamento com todas as garantias inerentes à sua função e com respeito, também, aos direitos que são inerentes ao arguido”.