“Finanças islâmicas podem ser alternativa ao financiamento da economia” – O País
A diversificação das fontes de financiamento pode ganhar um novo instrumento em Moçambique com a introdução das finanças islâmicas, enquadradas na legislação nacional como finanças participativas.
O modelo, já utilizado em mais de 70 mercados internacionais, assenta na partilha de riscos, na transparência e na ligação do financiamento a activos e actividades da economia real.
Para o economista e especialista em finanças públicas, Janfar Abdulai, a procura de alternativas para financiar o sector produtivo esteve entre as razões que o levaram, em conjunto com Carino Modan, a escrever a obra Introdução às Finanças Islâmicas.
“Tenho sempre me perguntado que alternativa, do ponto de vista de instrumento de financiamento, o país pode mobilizar para financiar o sector real da economia”, explica Abdulai.
Diferentemente da banca convencional, nas finanças islâmicas o dinheiro não é tratado como uma mercadoria capaz de gerar rendimento por si só. O financiamento deve estar associado a um activo ou operação económica concreta, sendo a remuneração obtida, entre outros mecanismos, através da compra e revenda de activos, da locação ou da participação nos resultados.
“Para a banca islâmica, o dinheiro não pode ser tido como uma mercadoria, ou seja, o dinheiro por si só não pode gerar outro dinheiro sem que este dinheiro esteja conectado a um bem tangível”, esclarece.
Na prática, numa operação para aquisição de uma viatura, por exemplo, a instituição financeira pode adquirir primeiro o bem e revendê-lo ao cliente por um valor previamente acordado, incluindo a margem de lucro. A operação estabelece, assim, uma ligação directa entre um financiamento e um activo”, explica o autor.
No mercado nacional, o desenvolvimento deste modelo encontra enquadramento nas chamadas finanças participativas. Segundo Janfar Abdulai, a designação procura acomodar os princípios das finanças islâmicas num Estado laico e permite que bancos convencionais possam disponibilizar produtos estruturados segundo esses princípios.
O desafio seguinte passa pela regulamentação e pela criação das condições técnicas necessárias para a operacionalização e supervisão dos produtos. Para Abdulai, será igualmente importante capacitar reguladores, instituições financeiras e profissionais do sector.
“O legislador em Moçambique encontrou uma forma de viabilização das finanças islâmicas, usando o termo de finanças participativas. Precisamos rapidamente adaptar-nos, criar capacidade técnica para que haja clareza sobre o funcionamento deste modelo e que também o público seja devidamente informado”, defende.
A supervisão deverá assegurar que os produtos respeitam os princípios que caracterizam as finanças islâmicas, incluindo os critérios aplicáveis às actividades financiadas.
Para o economista, a principal relevância do modelo está na possibilidade de ampliar as alternativas de financiamento da economia, sobretudo do sector produtivo. Abdulai chama a atenção para as dificuldades de acesso ao crédito enfrentadas por empresas, agricultores, jovens empreendedores e startups.
“Precisamos ter alternativas ao financiamento da economia e, sobretudo, ao sector produtivo da economia. Temos muitos jovens que estão com boas ideias, as startups precisam ser financiadas”, sublinha.
A diversificação dos instrumentos financeiros poderá, na sua perspectiva, criar novas possibilidades para projectos que enfrentam dificuldades no acesso ao financiamento convencional e contribuir para a mobilização de capital para actividades produtivas.
O modelo poderá também reforçar a inclusão financeira, ao oferecer alternativas à população que, por razões éticas ou religiosas, não recorre aos serviços financeiros convencionais.
“O interesse maior para o país, para um sistema como o das finanças islâmicas, é mesmo alargar as possibilidades alternativas de financiamento da economia e o nível de inclusão financeira”, sustenta.
Implementação deve ser gradual
Apesar das oportunidades, Janfar Abdulai defende que Moçambique avance de forma progressiva. A novidade do modelo e a necessidade de reforçar a capacidade técnica e de supervisão justificam, na sua avaliação, uma implementação inicialmente limitada, antes da expansão para mais instituições e produtos.
“Eu, sinceramente, defenderia uma implementação gradual, porque é uma matéria nova e ainda carecemos de uma capacidade técnica suficiente para o fazer”, afirma.
A proposta coloca as finanças participativas no debate sobre a diversificação das fontes de financiamento da economia moçambicana, num contexto em que empresas, agricultura, startups e outros negócios procuram alternativas para obter capital.
Com Introdução às Finanças Islâmicas, os autores dizem pretender contribuir para esse debate, apresentando um modelo que pode ampliar as opções disponíveis no mercado financeiro e aproximar o financiamento das actividades da economia produtiva.