70 mortes levam ministro do interior a exigir rigor na fiscalização – O País

Os acidentes de viação provocaram 72 mortes nos primeiros nove meses deste ano na província de Inhambane, um número que levou o Ministro do Interior, Paulo Chachine, a exigir maior rigor da Polícia de Trânsito. O governante usou o recente acidente de Zavala, que matou 24 pessoas, para questionar a fiscalização nas estradas e deixou uma ordem aos agentes: perante uma infracção, a Polícia não deve negociar, deve fazer cumprir a lei.

Setenta e duas pessoas perderam a vida nas estradas da província de Inhambane em apenas nove meses e o número está a preocupar o Governo, sobretudo porque parte das mortes pode estar associada a comportamentos que deveriam ser travados antes de os veículos continuarem viagem.

Foi diante de membros da Polícia da República de Moçambique, em Inhambane, que o Ministro do Interior colocou o problema sem rodeios e chamou os agentes à responsabilidade, defendendo que a Polícia deve deixar de ser parte do problema e assumir plenamente o papel de prevenção da sinistralidade rodoviária.

“Tivemos 72 óbitos neste período aqui. É muita gente, é muita gente. 72 óbitos significa sofrimento de muitas famílias”, afirmou Paulo Chachine, reconhecendo que nem todos os acidentes podem ser imputados à actuação policial, mas admitindo que existem situações em que as próprias autoridades têm de assumir a sua parte de responsabilidade.

“Há situações em que somos parte dessa responsabilidade e que temos que aceitar. Então, temos que lutar para não sermos parte do problema, mas para sermos parte da solução”, disse.

A advertência surge poucos dias depois de Inhambane ter registado uma das mais graves tragédias rodoviárias dos últimos tempos na província, quando um semi-colectivo de transporte de passageiros e um camião das Forças Armadas de Defesa de Moçambique colidiram frontalmente na Estrada Nacional Número Um, no distrito de Zavala.

Vinte e quatro pessoas morreram. Todas seguiam no semi-colectivo que tinha como destino a África do Sul e transportava passageiros acima da lotação autorizada, circunstância que acabou por colocar a fiscalização rodoviária no centro das atenções.

É precisamente este caso que Paulo Chachine levou para dentro da corporação ao questionar como uma viatura sobrelotada conseguiu circular pelas estradas e passar por pontos onde estavam agentes responsáveis por fiscalizar o cumprimento das regras.

“Ficamos a saber que a lotação estava ultrapassada. Carregava pessoas acima da lotação. Passou por um posto de fiscalização, de certeza. Estávamos lá nós, estavam os nossos colegas”, afirmou o Ministro do Interior.

Para Chachine, é perante situações desta natureza que a Polícia deve demonstrar firmeza, porque permitir que uma viatura continue a viagem apesar de uma infracção pode significar deixar seguir um risco que mais tarde termina em tragédia.

O governante rejeita, por isso, argumentos assentes na tolerância ao automobilista ou na falta de transporte para os passageiros como justificações para deixar circular uma viatura em situação irregular.

“Não podemos ter pena do automobilista que tem muitos passageiros no seu carro, porque ao termos pena dele estamos a pôr em causa a vida das pessoas. Ao termos pena também das pessoas que estão lá, de que há falta de transportes, podem seguir, estamos a pôr em causa a vida das pessoas”, advertiu.

As declarações surgem num momento em que as circunstâncias que antecederam o acidente de Zavala continuam a levantar perguntas sobre a eficácia da fiscalização ao longo da EN1, sobretudo porque a sobrelotação não começou no ponto onde ocorreu a colisão e a viatura percorreu parte considerável do trajecto antes do acidente.

O Comando-Geral da PRM já havia aberto uma investigação para perceber como o semi-colectivo conseguiu passar pelo Posto de Fiscalização Rodoviária de Lindela, no distrito de Jangamo, transportando passageiros acima da capacidade permitida, tendo sido suspensos pelo menos quatro agentes da Polícia de Trânsito que se encontravam de serviço naquele posto.

Agora, o Ministro do Interior vai mais longe e coloca a questão no plano da actuação quotidiana dos agentes, defendendo que a fiscalização não pode transformar uma infracção numa matéria sujeita a negociação entre o polícia e o automobilista.

“É preciso fazermos cumprir a lei, fazermos cumprir as normas que existem. Essa é a nossa tarefa. A Polícia de Trânsito não deve negociar. Deve fazer cumprir a lei”, afirmou Paulo Chachine.

A mensagem toca num dos pontos mais sensíveis da fiscalização rodoviária: aquilo que acontece quando um agente detecta uma irregularidade e tem de decidir se impede a continuação da viagem ou permite que a viatura prossiga.

Para o Ministro do Interior, essa margem não deve existir quando a lei determina o que deve ser feito e, num contexto em que Inhambane já contabiliza 72 mortes em nove meses, cada infracção tolerada pode significar aumentar a exposição dos passageiros e dos restantes utilizadores da estrada ao perigo.

O acidente de Zavala tornou essa discussão ainda mais pesada pelos números envolvidos. O semi-colectivo tinha lotação regulamentar para 15 passageiros, mas pelo menos 24 pessoas seguiam na viatura e todas morreram na colisão, um dado que levou as autoridades a procurarem perceber não apenas as causas imediatas do embate, mas também as falhas que permitiram que a viagem continuasse nessas condições.

As investigações preliminares da Polícia apontaram igualmente velocidade excessiva e deficiências mecânicas no camião militar entre os factores associados ao acidente, enquanto a questão da sobrelotação passou a expor outra frente do problema: a capacidade do sistema de fiscalização para detectar uma infracção e impedir que ela prossiga estrada fora.

É esta cadeia que Paulo Chachine quer apertar ao exigir uma Polícia de Trânsito menos tolerante perante violações das normas rodoviárias.

A pressão sobre a corporação ocorre quando o país continua a procurar respostas para reduzir mortes evitáveis nas estradas e, em Inhambane, os 72 óbitos registados em nove meses dão dimensão humana ao problema: são dezenas de famílias que perderam parentes em acidentes de viação antes mesmo de o ano terminar.

Mas as estradas não constituem a única preocupação apresentada pelo Ministro do Interior aos membros da PRM em Inhambane.

Paulo Chachine chamou igualmente a atenção para os homicídios registados na província, com particular preocupação para crimes associados a acusações de feitiçaria e conflitos motivados por ciúmes, fenómenos que continuam a resultar em mortes e a exigir intervenção policial.

Ainda assim, foi sobre a sinistralidade rodoviária que recaiu uma das mensagens mais duras deixadas aos agentes.

Depois de 72 mortes em nove meses e de uma única colisão ter retirado a vida a 24 pessoas, o Ministro do Interior colocou parte da resposta dentro da própria Polícia: quando uma infracção é detectada na estrada, não há espaço para negociar se o preço da tolerância pode ser uma vida.