O Banco de Moçambique (BdM) alertou para o crescimento de esquemas fraudulentos associados a supostas propostas de financiamento de projectos de investimento e de donativos no país, envolvendo entidades que operam fora do sistema financeiro formal e recorrem a expedientes enganosos para exigir pagamentos antecipados.
Num comunicado recente, o banco central refere que tem identificado a actuação de indivíduos e organizações que apresentam propostas com claros indícios de burla. Entre os sinais mais frequentes estão a promessa de montantes financeiramente irrealistas, a utilização de canais de transferência não reconhecidos pelo sistema financeiro nacional — muitas vezes descritos como “codificados” — e a imposição de pagamentos prévios como condição para a alegada disponibilização dos fundos.
Segundo o BdM, estas propostas incluem ainda a emissão de documentos de transferência que não são reconhecidos pelos bancos comerciais, bem como a divulgação de informações confusas, contraditórias ou incompletas, aumentando significativamente o risco de perdas financeiras para cidadãos, empresas e instituições.
Face a este cenário, o Banco de Moçambique desaconselha firmemente a realização de qualquer pagamento antecipado para o suposto desbloqueio de fundos provenientes do exterior, salientando que esta prática constitui um forte indicador de fraude.
O banco central reforça igualmente a necessidade de cumprimento rigoroso da legislação em vigor, que impõe obrigações estritas de avaliação de risco, identificação e verificação de entidades, no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
Adicionalmente, o BdM recomenda que os potenciais beneficiários procedam a uma verificação minuciosa da credibilidade dos alegados financiadores ou doadores, incluindo a análise do seu perfil de risco, a recolha de informações sobre projectos semelhantes realizados noutros países, a avaliação de investimentos em curso em Moçambique, a confirmação da utilização anterior do sistema financeiro nacional para envio de fundos e a identificação de eventuais parceiros ou representantes locais.
O Banco de Moçambique sublinha que qualquer proposta de financiamento ou donativo que apresente sinais de irregularidade deve ser analisada com extrema cautela, de modo a prevenir burlas e outros actos ilícitos que possam comprometer a estabilidade do sistema financeiro e a confiança dos agentes económicos.
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