PR orienta em funhalouro avaliação de projectos do FDEL – O País
O Presidente da República, Daniel Chapo, orientou o Governo do Distrito de Funhalouro a privilegiar a viabilidade e o impacto económico dos projectos na avaliação das candidaturas ao Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), defendendo que a atribuição dos recursos deve contribuir para gerar renda, criar emprego e dinamizar a economia local.
A orientação foi transmitida hoje durante a Sessão Extraordinária do Governo do Distrito de Funhalouro, alargada ao Conselho Consultivo Distrital, no âmbito da visita de trabalho de três dias à
província de Inhambane, realizada no quadro da agenda presidencial de Governação de Proximidade.
Daniel Chapo recomendou ainda que sejam prioritariamente reavaliados os projectos já submetidos ao FDEL que não foram financiados por insuficiência de recursos, em vez de se promover uma nova fase de candidaturas. Segundo explicou, a duplicação dos recursos disponíveis ao nível nacional permite aumentar o número de projectos financiados, devendo-se valorizar os proponentes que apresentaram as suas iniciativas antes do reforço da disponibilidade financeira.
O Chefe do Estado alertou igualmente para a necessidade de evitar a concentração de recursos em poucos projectos de elevado valor, defendendo uma distribuição capaz de produzir maior impacto económico no distrito. Sublinhou que um financiamento de menor dimensão pode, em determinadas circunstâncias, produzir resultados superiores aos de projectos que recebem valores mais elevados.
“É importante avaliar projectos e não avaliar pessoas”, afirmou o Presidente da República, advertindo que a selecção baseada predominantemente no conhecimento pessoal dos candidatos pode comprometer a recuperação dos recursos. Para Daniel Chapo, a avaliação deve considerar a viabilidade dos projectos e, simultaneamente, a capacidade dos proponentes para assegurar o cumprimento das obrigações previstas nos contratos.
Durante a sessão, o Chefe do Estado interagiu igualmente com mutuários do FDEL e constatou a existência de iniciativas que já estão a gerar postos de trabalho. “Ele está a empregar duas pessoas; ele está a empregar uma pessoa; ela está a empregar mais uma pessoa. É isto o que nós queremos com o FDEL”, afirmou, felicitando os beneficiários pelos resultados alcançados.
Daniel Chapo destacou também o cumprimento das obrigações de reembolso por parte de vários mutuários, referindo que alguns já
iniciaram a devolução dos recursos correspondentes aos primeiros meses de financiamento.
“Como dissemos, aqueles que cumprirem com 100 por cento vao ter direito a mais financiamento. Aquele que não devolver, não vai ter mais”, afirmou, sublinhando que o cumprimento das condições estabelecidas no contrato será determinante para o acesso a novos financiamentos.
Na mesma sessão, o estadista solicitou informações detalhadas sobre as dívidas relativas a horas extraordinárias e turno e meio nos sectores da Educação e Saúde, subsídios dos líderes comunitários, combatentes, alfabetizadores e idosos, bem como sobre a situação da segurança alimentar perante a seca associada ao fenómeno El Niño. Pediu ainda esclarecimentos sobre a cobertura de telefonia móvel, o acesso à água, a delinquência juvenil, a situação epidemiológica entre os jovens e a reparação de fontes de água avariadas.
O Presidente Daniel Chapo abordou igualmente as dificuldades de combustível para a transferência de doentes de Funhalouro para Massinga e, em casos que exigem cuidados especializados, para o Hospital Provincial de Inhambane, defendendo que a alocação de recursos deve considerar as especificidades e as distâncias de cada distrito.
O Chefe do Estado anunciou que as questões levantadas serão aprofundadas com o Governo Distrital e sistematizadas numa matriz de perguntas e respostas, enquanto apelou à população e às estruturas locais para continuarem a trabalhar na superação dos desafios, apesar das limitações financeiras e dos efeitos dos diferentes fenómenos adversos que têm afectado o país.