O Presidente da República de Transição da Guiné-Bissau, Horta Inta-A, oficializou a sua própria promoção à patente de General de Exército através do Decreto Presidencial n.º 03/2026. O documento, assinado na capital Bissau a 29 de janeiro de 2026, eleva o governante ao posto mais alto das forças armadas do país.
A promoção fundamenta-se numa proposta apresentada pelo Governo, que destaca o contributo excecional de Inta-A para a defesa da pátria, a segurança nacional e a estabilidade política e institucional. O decreto refere ainda o desempenho do visado nas funções de Chefe de Estado, classificando-o como um elemento determinante para a unidade nacional e a defesa da democracia.
Embora o ato tenha sido assinado pelo próprio Horta Inta-A, a decisão contou com o parecer favorável do Conselho Superior da Defesa Nacional, do Alto Comando Militar e do Conselho de Chefes de Estado Maior. O processo jurídico baseou-se nos termos da Carta Política de Transição e na Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, lê-se no comunicado da presidência.
Este movimento ocorre num período em que a liderança militar procura consolidar a sua autoridade enquanto prepara o calendário eleitoral para o final do ano. Com este decreto, que entra em vigor imediatamente, o Major-General assume oficialmente as novas insígnias de General de Exército.
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