O partido no poder em Moçambique, a FRELIMO, posicionou-se oficialmente contra a recente intenção da RENAMO de avançar com o bloqueio de camiões e a expropriação de empreendimentos económicos sul-africanos no país. A proposta da oposição surge como uma tentativa de retaliação e resposta ao repatriamento forçado de milhares de cidadãos moçambicanos da África do … Leia mais
“Ocupar empreendimentos sul-africanos se até 12 de Junho não cessarem os ataques” Maputo Canalmoz – O partido Rrenamo exigiu, na nesta sexta-feira da semana passada, numa conferência de imprensa, ao Governo sul-africano, uma posição firme contra ataques xenófobos aos moçambicanos e advertiu que podem divulgaruma lista de bens dos cidadãos daquele país em Moçambique. O … Leia mais
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a … Leia mais
A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na generalidade, a proposta de lei do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que fixa em 65 anos a idade para reforma e aposentadoria. A aprovação foi possível com 192 votos a favor das bancadas da Frelimo, Podemos e MDM. A Renamo, com 17 votos, votou … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 182 da Constituição da República de Moçambique e do n.º 1 do artigo 139 do Regimento da Assembleia da República, solicitou ao órgão legislativo o agendamento, com carácter de urgência, … Leia mais
A Assembleia da República (AR) adiou o debate da proposta de revisão da Lei nº 7/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal sobre a organização e funcionamento dos Órgãos de Representação do Estado na Província. O debate da proposta de revisão da Lei nº 7/2019, de 31 de Maio, inicialmente estava agendado … Leia mais
A Assembleia da República (AR), aprovou, hoje, na generalidade e por consenso, a proposta de Lei que altera o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM). O dispositivo legal pretende modernizar o órgão, conferindo uma estrutura mais robusta, transparente e adaptada aos padrões internacionais, considerou a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, … Leia mais
O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) acredita que o parlamento moçambicano vai aprovar a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais, aprovada esta semana pelo Conselho de Ministros. Uma nota da instituição refere que o debate vai ocorrer quando o país está empenhado em intensificar o processo … Leia mais
A comissão parlamentar dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social reuniu-se, nesta segunda-feira (02), na Assembleia da República com o grupo técnico que integrava representantes do Conselho Superior da Comunicação Social, do Gabinete de Informação, do MISA Moçambique e do Sindicato Nacional de Jornalistas, com o objectivo de recolher contribuições para o aperfeiçoamento … Leia mais
O Gabinete do Primeiro-Ministro confirmou, na última quinta-feira, 27 de fevereiro, a recepção e apreciação da proposta submetida pelo partido ANAMOLA no âmbito do Plano de Reconstrução Pós-Cheias 2026. Segundo o ofício n.º 143/GPM/SIC/2026, o Gabinete acusa a entrada do expediente com a referência NAC-PRES/006/2026, enviado a 4 de Janeiro, através do qual o partido … Leia mais