O Presidente da República, Daniel Chapo, reúne hoje, no seu gabinete, o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Chefe do Estado. Segundo o comunicado de imprensa da Presidência da República, o Conselho de Estado tem a como principal função aconselhar o alto magistrado da nação no exercício das suas funções políticas e em … Leia mais
O Governo moçambicano deu um passo decisivo para impulsionar o sector industrial e de transportes no país. Reunido na sua 16.ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 9 de Junho, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou uma resolução crucial que autoriza o Ministro que superintende a área dos Transportes e Logística a lançar um Concurso Público … Leia mais
O conselheiro de Estado enviou uma carta oficial à Presidência da República a justificar a sua ausência na sessão de quarta-feira, 10 de Junho, alegando compromissos políticos no estrangeiro. Venâncio Mondlane, membro do Conselho de Estado, não vai participar na reunião do órgão consultivo presidencial agendada para amanhã, quarta-feira, 10 de Junho de 2026. A … Leia mais
Moçambique acaba de conquistar um lugar de destaque na governação da saúde mundial. O país foi eleito para integrar o Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), um dos órgãos mais importantes do xadrez sanitário global. A eleição, que decorreu durante a 79.ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça, é vista como … Leia mais
A Escola de Condução EMTPM-Especial já tem tudo apostos para dar início à formação dos motoristas do transporte semi-colectivo de passageiros. O arranque do processo surge no âmbito do programa de profissionalização e reforço das capacidades do sector de transporte público urbano, uma iniciativa promovida pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMM). A garantia … Leia mais
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique recusou-se a apreciar o pedido de declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que regula o bloqueio dos serviços de internet no país. Em despacho assinado pela Presidente do órgão, Lúcia da Luz Ribeiro, o tribunal justificou a rejeição alegando o não cumprimento … Leia mais
O Governo de Moçambique, reunido na sua 15.ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 2 de Junho de 2026, aprovou a Resolução que exonera Ângelo António Macuacua do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas. A decisão, avançada através de um comunicado oficial do Secretariado do Conselho de Ministros aos órgãos … Leia mais
A Cidade de Maputo conta, desde hoje, com o serviço de transporte funerário gratuito para apoiar as famílias vulneráveis. A iniciativa insere-se nas medidas de assistência social promovidas pelo Conselho Municipal para garantir dignidade e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, na Capital do País. O Edil de Maputo, Rasaque Manhique, disse, na entrega … Leia mais
Um veterano do Conselho Municipal da Beira (CMB), com mais de duas décadas de casa, viu a sua carreira manchada na última terça-feira, 13 de Maio. O funcionário foi detido em flagrante no bairro de Ndunda, enquanto retirava combustível de uma viatura estatal para vender a um transportador informal, vulgarmente conhecido como “chapeiro”. Segundo a … Leia mais
O antigo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, quebrou o silêncio sobre os bastidores da sua passagem pela liderança da máxima instância de justiça eleitoral em Moçambique. Numa entrevista reveladora concedida pela MBC, o veterano magistrado e figura de proa do partido no poder detalhou episódios de tensão directa com o antigo Chefe de Estado, … Leia mais