O Governo moçambicano reconhece que enfrenta desafios no controlo das bebidas alcoólicas ilícitas, conhecidas popularmente como “Xivitchongos”, apesar dos esforços em curso para travar a sua produção e comercialização. A posição foi avançada durante o recente informe do Conselho de Ministros, onde o Executivo admitiu que a redução visível destas bebidas nas bancas não significa … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, submeteu, na terça-feira, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, anunciou a Provedoria. Em nota, a instituição reconhece que a acção resulta de uma … Leia mais
A Aeroportos de Moçambique, E.P. (ADM) encerrou, na semana passada, os cursos de Examinador de Controladores de Tráfego Aéreo (CTA) e de On-the-Job Training Instructor (OJTI – TICA), ministrados pela Escola Nacional de Aeronáutica (ENA), instituição de referência na formação aeronáutica em Moçambique. No total, 11 Examinadores CTA e 13 Instrutores OJTI receberam certificação, reforçando … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos submeteu formalmente uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique com o objetivo de solicitar a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A organização entende que o Decreto número 48/2025 abre precedentes perigosos ao permitir uma monitorização que classifica como … Leia mais
A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) anunciou nesta segunda-feira, que reassumiu, com efeitos imediatos, a gestão do Campeonato Nacional da 1.ª Divisão – Moçambola. A decisão surge na sequência da interrupção do Moçambola 2025, competição que não foi concluída e que deixou pendentes questões cruciais como a atribuição do título de campeão nacional, a definição … Leia mais
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, desafiou aos novos gestores da Mozambique Electronic Cargo Tracking Services-Consórcio (MECTS) para que desenhem estratégias operacionais, com vista a fortalecer a gestão e controlo de carga em trânsito, a nível do País, com maior destaque para os principais corredores nos quais ocorre, intensamente, o trânsito de mercadorias, … Leia mais
A Agência de Controlo de Qualidade Ambiental, em Inhambane – AQUA, trava exploração ilegal de pedra para construção, na região de Inhassune no distrito de Panda, província de Inhambane A acção era protagonizada por uma empresa de produção de tijoleira localizada na província de Maputo. O delegado da Agência de Controlo de Qualidade Ambiental, em … Leia mais
Moçambique assinou, esta sexta-feira(24), a viabilização do acolhimento do Centro Regional de Coordenação da Monitorização, Controlo e Fiscalização das Actividades da Pesca (MCSCC-SADC) em Maputo. Acolher o mecanismo, segundo destacou o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, representa um passo importante na cooperação para erradicar a pesca ilegal e promover uma gestão sustentável … Leia mais
Um contingente do exército malgaxe afirmou hoje ter assumido o controlo das forças armadas do Madagáscar, depois de na véspera se ter juntado aos manifestantes antigovernamentais e de ter apelado às forças de segurança para “recusarem as ordens”. “De agora em diante, todas as ordens do exército malgaxe, sejam terrestres, aéreas ou navais, partirão do … Leia mais
Foram suspenso os três agentes da Polícia de Trânsito que estavam em serviço na escala de sexta-feira ao sábado, no posto de controlo de Tecane, na cidade de Quelimane, na sequência do acidente de viação que, este sábado, matou catorze pessoas e feriu gravemente outras seis. Uma nota de imprensa do Ministério do Interior indica … Leia mais