O Governo, através do Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (16) a revisão do Código de Estrada, visando entre outras acções, a introdução de câmaras de vigilância para o controlo rodoviário. O porta-voz da sessão da décima sétima Sessão Ordinária, Salim Valá, explicou que a revisão visa adequar as normas à dinâmica do trânsito rodoviário … Leia mais
O modelo actual de nomeação de magistrados e a forte influência partidária na arquitectura judicial em Moçambique precisam de uma revisão urgente para assegurar a transparência do sistema. O alerta foi lançado pelo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, que defende uma redução imediata do peso político na escolha de juízes … Leia mais
A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) já conta com uma sala de controlo de fármacos e produtos de saúde de última geração. A infra-estrutura, inaugurada nesta sexta-feira, 5 de Junho, surge no âmbito da implementação do Sistema de Rastreamento de Medicamentos (SRM), uma ferramenta estratégica para combater o desvio e a corrupção na cadeia … Leia mais
Estão suspensos, temporariamente, todos os agentes da Polícia da República de Moçambique, afectos ao Posto de Controlo de Salamanga, no distrito de Matutuine, província de Maputo. A medida surge em resposta às denúncias de alegadas cobranças ilícitas aos automobilistas que passam pelo Posto, tal como explica o Comandante Provincial da PRM, em Maputo, Rosário Miquitaio.
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a … Leia mais
O Governo moçambicano reconhece que enfrenta desafios no controlo das bebidas alcoólicas ilícitas, conhecidas popularmente como “Xivitchongos”, apesar dos esforços em curso para travar a sua produção e comercialização. A posição foi avançada durante o recente informe do Conselho de Ministros, onde o Executivo admitiu que a redução visível destas bebidas nas bancas não significa … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, submeteu, na terça-feira, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, anunciou a Provedoria. Em nota, a instituição reconhece que a acção resulta de uma … Leia mais
A Aeroportos de Moçambique, E.P. (ADM) encerrou, na semana passada, os cursos de Examinador de Controladores de Tráfego Aéreo (CTA) e de On-the-Job Training Instructor (OJTI – TICA), ministrados pela Escola Nacional de Aeronáutica (ENA), instituição de referência na formação aeronáutica em Moçambique. No total, 11 Examinadores CTA e 13 Instrutores OJTI receberam certificação, reforçando … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos submeteu formalmente uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique com o objetivo de solicitar a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A organização entende que o Decreto número 48/2025 abre precedentes perigosos ao permitir uma monitorização que classifica como … Leia mais
A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) anunciou nesta segunda-feira, que reassumiu, com efeitos imediatos, a gestão do Campeonato Nacional da 1.ª Divisão – Moçambola. A decisão surge na sequência da interrupção do Moçambola 2025, competição que não foi concluída e que deixou pendentes questões cruciais como a atribuição do título de campeão nacional, a definição … Leia mais