O Ministério Público (MP) de Moçambique solicitou formalmente às autoridades judiciais dos Estados Unidos a emissão da certidão da sentença referente ao antigo ministro das Finanças, Manuel Chang. O objectivo é integrar este documento no processo que corre os seus trâmites legais no país, relacionado com o envolvimento de Chang nas chamadas “dívidas não declaradas” … Leia mais
O Presidente da República solicitou ao Parlamento, o agendamento, com carácter de urgência, da Proposta de Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique. A iniciativa insere-se no quadro dos compromissos assumidos pelo Chefe do Estado no acto da sua investidura, orientados para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo, refere um … Leia mais
Os países do Golfo intensificaram a pressão diplomática junto da Organização das Nações Unidas para uma intervenção no estreito de Ormuz, após alegações de que o Irão está a impedir a livre circulação de navios comerciais e petroleiros. A posição foi defendida pelo Conselho de Cooperação do Golfo, que acusa Teerão de condicionar a passagem … Leia mais
O Ministério de Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) pediu a anulação do concurso lançado para a contratação Gestor Administrativo e Gerente de Projectos por violação da lei de proteção de mão-de-obra nacional. O referido anúncio, publicado no Jornal “Notiicias” do dia 18 de Marco, foi lançado por duas empresas, nomeadamente Halane Transpporte, Lda. e … Leia mais
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique, pede a colaboração das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na recolha e entrega de provas materiais do crime de terrorismo no Teatro Operacional Norte (TON). O apelo é do director do SERNIC em Cabo Delgado, João Nhane, que … Leia mais
O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, afirmou que seu país interromperia alguns ataques contra Estados vizinhos, avança a comunicação social, notando que rejeita uma rendição incondicional. “Considero necessário pedir desculpas aos países vizinhos atacados” disse, numa mensagem em vídeo na televisão estatal iraniana. Segundo Pezeshkian, o Irão “não vai atacar mais países vizinhos, nem vai lançar … Leia mais
Os Estados Unidos solicitaram à Ucrânia apoio para ajudar na defesa de aliados do Golfo contra drones iranianos, segundo informou o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Segundo Zelensky parceiros internacionais vêm procurando Kiev para discutir formas de cooperação, inclusive com pedidos feitos “do lado americano”. Segundo avança a imprensa internacional, Zelensky indicou ter já ordenado o … Leia mais
O líder do partido ANAMOLA, Venâncio António Bila Mondlane, dirigiu um ofício ao diretor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) solicitando acesso a informações detalhadas sobre a existência de um programa de capacitação destinado, em regime de aparente exclusividade, à bancada parlamentar do partido FRELIMO na Assembleia da República. No documento, com … Leia mais
A Missão Permanente da Irão junto das Organização das Nações Unidas (ONU) enviou, a 19 de Fevereiro de 2026, uma carta ao secretário-geral António Guterres e ao presidente do Conselho de Segurança, James Kariuki, denunciando o que considera serem ameaças reiteradas de uso da força por parte dos Estados Unidos da América. No documento, assinado … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, submeteu, na terça-feira, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, anunciou a Provedoria. Em nota, a instituição reconhece que a acção resulta de uma … Leia mais