Uma petição de habeas corpus apresentada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) em favor de 42 cidadãos nigerianos detidos nas instalações do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) do Língamo está a colocar em evidência as fragilidades do sistema judicial moçambicano no que respeita ao cumprimento das garantias fundamentais de liberdade individual. Segundo … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assinaram, esta segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2026, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a defesa, protecção e promoção dos direitos das crianças em situação de conflito com a lei. A cerimónia de assinatura teve lugar nas … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos submeteu formalmente uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique com o objetivo de solicitar a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A organização entende que o Decreto número 48/2025 abre precedentes perigosos ao permitir uma monitorização que classifica como … Leia mais
O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) propôs, esta semana, a transformação do Banco Nacional de Investimento (BNI) em um Banco de Desenvolvimento, questionando a decisão do Governo de criar uma nova instituição do zero. Em uma carta datada de 18 de Novembro de 2025 e dirigida à ministra das Finanças, Carla Louveira, … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) diz estar preocupado com o suposto silêncio do Ministério Público no “contrato polémico” de 130 milhões de meticais entre o Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) e empresa “Future Technology of Mozambique” (FTM), envolvendo o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino. Transcorridos dois … Leia mais
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou na última quarta-feira o desejo de fortalecimento de relações com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), visando o alcance do bem-estar da população. “Como o pelouro do Governo ligado aos direitos humanos e à cidadania, à protecção e promoção da população vulnerável, … Leia mais
O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDDH), uma organização moçambicana de sociedade civil acusou na terça-feira (09) a Procuradoria-Geral da República (PGR) de “inércia” no caso do baleamento de Alcina Nhaume, que a deixou com o rosto desfigurado, a 05 de Março, no seu ateliê em Maputo. O caso remonta as manifestações pós-eleitorais … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil, defende que o Estado Moçambicano deve assumir a responsabilidade pela morte de um menor de 12 anos, nesta segunda-feira (01), na localidade de Bobole, província de Maputo, vítima de disparos efectuados por um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM). “O … Leia mais