O Tribunal Administrativo (TA) indeferiu o pedido de providência cautelar interposto pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), no qual solicitava a suspensão da eficácia de duas Resoluções do Conselho de Ministros. O CDD submeteu ao Tribunal Administrativo, no dia 22 de Maio passado, uma petição alegando abuso da modalidade de ajuste directo, … Leia mais
Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos estratégicos para o sector. A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo Bié, defendeu publicamente, nesta quarta-feira, 10 de Junho, a necessidade urgente de se criar um Supremo Tribunal Administrativo (STA) e um Tribunal de … Leia mais
Adriano Nuvunga avançou com denúncia nesta segunda-feira (o1), apontando contornos nebulosos na compra de duas aeronaves Embraer 190 que continuam em terra após seis meses. O Centro para Desenvolvimento e Democracia (CDD), liderado por Adriano Nuvunga, submeteu hoje, 1 de Junho, uma denúncia formal junto ao Tribunal Administrativo (TA) contra a Comissão de Gestão das … Leia mais
A presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, realiza, entre os dias 25 e 29 de Maio, uma deslocação oficial a Portugal, onde deve manter encontros institucionais com o Supremo Tribunal Administrativo (25), o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (26), o Tribunal Constitucional (27), o Supremo Tribunal de Justiça (28) e o … Leia mais
O Ministério de Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) pediu a anulação do concurso lançado para a contratação Gestor Administrativo e Gerente de Projectos por violação da lei de proteção de mão-de-obra nacional. O referido anúncio, publicado no Jornal “Notiicias” do dia 18 de Marco, foi lançado por duas empresas, nomeadamente Halane Transpporte, Lda. e … Leia mais
O debate sobre o fortalecimento do Estado de Direito, da legalidade financeira e da boa governação marcou, esta quarta-feira (4), a realização do 1.º Seminário sobre a Fiscalização Externa dos Recursos Públicos, promovido pelo Tribunal Administrativo (TA). O primeiro painel do encontro reuniu diversas personalidades ligadas às áreas jurídica e institucional, entre as quais o … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, encorajou, hoje, o Tribunal Administrativo a continuar a desenvolver trabalhos por forma a digitalizar seus processos à medida que os tornem céleres e eliminam focos de corrupção. “A digitalização, no âmbito da fiscalização, é um passo decisivo para reduzir a burocracia, aumentar a eficiência e combater a corrupção. Queremos, … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), defendeu, hoje, em Maputo, a criação de um Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo para assegurar maior capacidade humana e material do Estado para monitorar os seus fluxos financeiros, bem assim garantir eficácia na aplicação da lei. Segundo Ana Bié, o TA precisa desmontar a sua actual … Leia mais
O Posto Administrativo de Lunga, que dista cinquenta e sete quilómetros da vila sede de Mossuril, está isolado do resto do distrito, devido ao desabamento, há três semanas, da Ponte sobre o Rio Mpwehi. A situação considerada preocupante, está a fazer com que a população percorra mais de duzentos quilómetros para chegar a vila sede … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo, Veneranda Ana Maria Gemo Bié, realizou na tarde desta terça-feira uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo de Moçambique, com o objetivo de aprender com a experiência do Cofre dos Tribunais na gestão de património e receitas judiciais. A delegação do Tribunal Administrativo, que incluiu o Assessor Jurídico, Damião Mbanze, … Leia mais