Passados mais de dois meses desde a submissão de uma denúncia formal, o Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique continua sem dar seguimento público ou emitir qualquer pronunciamento sobre as alegadas irregularidades na aquisição de cinco aeronaves pela Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A acção foi desencadeada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que … Leia mais
O braço de ferro entre a classe dos professores e o Governo moçambicano conheceu um novo capítulo na última sexta-feira, 11 de Julho. A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) submeteu uma petição ao Tribunal Administrativo (TA), exigindo uma auditoria urgente aos fundos alocados para o pagamento de horas extras e subsídios de funeral, acumulados desde … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo, conferiu posse, nesta segunda-feira, 29 de Junho, a novos quadros de direção, chefia e confiança, num passo estratégico que visa dinamizar a instituição e responder ao elevado volume de processos pendentes na fiscalização das finanças do Estado. Entre os empossados constam a Contadora-Geral e dois Contadores-Gerais Adjuntos … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique está a tramitar todos os seus processos internos de forma manual há cerca de um mês e meio. Esta situação decorre de um corte total no fornecimento do serviço de internet, que paralisou o sistema integrado informático da instituição. A informação foi avançada pela presidente do TA, Ana Maria … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique iniciou uma ofensiva estratégica de fiscalização, colocando sob lupa 15 entidades da administração pública nas províncias de Maputo e Inhambane. A medida visa passar a pente fino a legalidade das despesas e receitas nestas instituições, num momento em que a transparência na gestão dos fundos do Estado está no … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) indeferiu o pedido de providência cautelar interposto pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), no qual solicitava a suspensão da eficácia de duas Resoluções do Conselho de Ministros. O CDD submeteu ao Tribunal Administrativo, no dia 22 de Maio passado, uma petição alegando abuso da modalidade de ajuste directo, … Leia mais
Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos estratégicos para o sector. A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo Bié, defendeu publicamente, nesta quarta-feira, 10 de Junho, a necessidade urgente de se criar um Supremo Tribunal Administrativo (STA) e um Tribunal de … Leia mais
Adriano Nuvunga avançou com denúncia nesta segunda-feira (o1), apontando contornos nebulosos na compra de duas aeronaves Embraer 190 que continuam em terra após seis meses. O Centro para Desenvolvimento e Democracia (CDD), liderado por Adriano Nuvunga, submeteu hoje, 1 de Junho, uma denúncia formal junto ao Tribunal Administrativo (TA) contra a Comissão de Gestão das … Leia mais
A presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, realiza, entre os dias 25 e 29 de Maio, uma deslocação oficial a Portugal, onde deve manter encontros institucionais com o Supremo Tribunal Administrativo (25), o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (26), o Tribunal Constitucional (27), o Supremo Tribunal de Justiça (28) e o … Leia mais
O Ministério de Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) pediu a anulação do concurso lançado para a contratação Gestor Administrativo e Gerente de Projectos por violação da lei de proteção de mão-de-obra nacional. O referido anúncio, publicado no Jornal “Notiicias” do dia 18 de Marco, foi lançado por duas empresas, nomeadamente Halane Transpporte, Lda. e … Leia mais