O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique está a tramitar todos os seus processos internos de forma manual há cerca de um mês e meio. Esta situação decorre de um corte total no fornecimento do serviço de internet, que paralisou o sistema integrado informático da instituição. A informação foi avançada pela presidente do TA, Ana Maria … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou, nesta terça-feira, 17 de Junho, em Maputo, o Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal. A obra, desenvolvida por magistrados do Ministério Público, surge como uma ferramenta estratégica para modernizar o sector, garantir maior rigor jurídico e acabar com as disparidades na tramitação de processos criminais no país. … Leia mais
O Millennium bim e a Girl MOVE Academy estabeleceram uma parceria para o desenvolvimento de um Manual Digital de Literacia Financeira, uma iniciativa que visa capacitar jovens em Moçambique, com especial enfoque na educação e valorização da rapariga, para uma participação mais informada e consciente na vida económica. Integrada no pilar de Literacia Financeira da … Leia mais
A Associação Moçambicana de Juízes procedeu à entrega de exemplares do Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa, numa iniciativa destinada a reforçar a capacidade das instituições de justiça no combate à corrupção no país. A entrega foi realizada pelo vice-presidente da associação, Jafete Fremo, à directora-geral do Instituto de … Leia mais
No âmbito do projecto de reforço das associações profissionais da justiça no combate à corrupção, a Associação Moçambicana de Juízes procedeu (AMJ), hoje (13) de Março, à entrega de 14 exemplares de Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa em Moçambique. De acordo com o presidente da Associação Moçambicana de … Leia mais
As autoridades fronteiriças têm registado um fluxo elevado de viajantes para Moçambique durante este período festivo, adoptando medidas para descongestionar os postos de passagem e agilizar o movimento migratório. No Posto Fronteiriço de Lebombo, o Border Management Authority (BMA) anunciou que já processou cerca de 300 mil pessoas desde o início das operações festivas. A … Leia mais
O Diretor Executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) traçou um cenário sombrio sobre a realidade atual de Moçambique. Nuvunga acusa o Presidente Daniel Chapo de proteger a corrupção do seu antecessor e critica o “arquivamento” do processo contra Manuel Chang. No seu posicionamento ao Estado da Nação, o activista e académico Adriano … Leia mais