A Associação Moçambicana de Juízes procedeu à entrega de exemplares do Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa, numa iniciativa destinada a reforçar a capacidade das instituições de justiça no combate à corrupção no país. A entrega foi realizada pelo vice-presidente da associação, Jafete Fremo, à directora-geral do Instituto de … Leia mais
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) e a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) estabeleceram, na seguda-feira (02), em Maputo, uma parceria estratégica para implementar o projecto nacional “Eu Vejo-te”. A iniciativa visa garantir apoio psicossocial e empoderamento a sobreviventes de violência sexual em Moçambique, colmatando a lacuna de assistência no período pós-sentença … Leia mais
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) manifestou, na ultima sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, o seu mais veemente repúdio contra os conteúdos audiovisuais difamatórios publicados nas redes sociais pelo cidadão que se identifica como “JOTA Pachoneia – o Resiliente”, visando magistrados judiciais no exercício das suas funções. Numa nota de repúdio assinada pelo presidente … Leia mais
Os Estados Unidos reforçaram, ao longo de 2025, a aplicação de sanções económicas e políticas a diversos actores internacionais, demonstrando que a medida vai muito além das recentes restrições impostas a juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI). Nos últimos dias, Washington sancionou dois juízes do TPI, responsáveis por investigações relacionadas com conflitos em Gaza. As … Leia mais
“Já várias vezes comunicámos que a Tabela Salarial Única veio causar problemas graves para a classe do judiciário, veio praticamente causar o estrangulamento da carreira da magistratura do judiciário.” Em Agosto de 2024, os juízes haviam anunciado uma greve geral que foi suspensa devido a promessas de solução feitas pelo Governo. Tudo não passou de … Leia mais
Em Moçambique, 17 juízes foram expulsos da magistratura judicial nos últimos 4 anos pelo envolvimento em práticas corruptas. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, durante a inauguração pelo chefe de Estado, Daniel Chapo, neste fim de semana, do Tribunal Judicial da Província de Nampula. Na ocasião, o presidente do Tribunal Supremo … Leia mais
No país, dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram expulsos nos últimos cinco anos devido a prática de actos de corrupção. São dados divulgados, este sábado, pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacando que os actos de corrupção constituem a maior flagelo para o funcionamento judicial. “Quando as decisões judiciadas são … Leia mais
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) assinaram esta quinta-feira (30) um acordo ao abrigo do qual os magistrados e operadores judiciais passam a beneficiar de formação em matérias ligadas a mercados de capitais, valores imobiliários e prevenção de crimes financeiros. Segundo o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavel, … Leia mais
A Associação dos Juízes de Moçambique (AJM) recomenda ao Governo a repor o caráter obrigatório do 13.º salário na Função Pública, alertando que a retirada desse direito pode gerar instabilidade institucional e social, com potenciais repercussões na credibilidade do próprio Estado. “A Associação dos Juízes de Moçambique [AJM] considera que, embora a supressão do carácter … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – O presidente do Conselho de Direcção da Associação Nacional de Juristas Moçambicanos, José Caldeira, afirmou que há juízes e procuradores que são intimidados na sua actividade. E, por vezes, essa intimidação nem é física, é por outros meios de coacção moral, e isso deve acabar, porque, quando aqueles que devem aplicar a lei … Leia mais