A condução sob o efeito de álcool e o excesso de velocidade deverão passar a figurar entre as infrações mais severas no ordenamento jurídico moçambicano. A medida surge no âmbito da atual revisão do Código de Estrada, que visa travar a sinistralidade rodoviária no país. De acordo com informações avançadas pelo jornal Notícias, a proposta … Leia mais
O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira que vai suspender algumas sanções sobre o petróleo “para baixar os preços”, após o valor do barril de crude ter disparado devido à guerra com o Irão. “Vamos também levantar algumas sanções relacionadas com o petróleo para baixar os preços. Temos sanções contra certos países. Vamos … Leia mais
O Secretario de Estado no Niassa admite a possibilidade de aplicar sanções severas contra empresas mineiras promotoras de hostilidades entre si e com a população na localidade mineira de Lupilichi, distrito do Lago. O Secretario de Estado no Niassa, Silva Livone alerta ainda que aquele que promover ataques ou agressões contra a populacao será imediatamente … Leia mais
Profissionais de saúde da província de Gaza afirmam estar a ser alvo de ameaças e pressão institucional após aderirem à greve nacional iniciada a 16 de Janeiro, prevista para durar 30 dias, com o objectivo de exigir melhorias no funcionamento do Sistema Nacional de Saúde. De acordo com informações divulgadas pelo Dossiers e Factos, a … Leia mais
Os Estados Unidos reforçaram, ao longo de 2025, a aplicação de sanções económicas e políticas a diversos actores internacionais, demonstrando que a medida vai muito além das recentes restrições impostas a juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI). Nos últimos dias, Washington sancionou dois juízes do TPI, responsáveis por investigações relacionadas com conflitos em Gaza. As … Leia mais
O Presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a pressionar a Venezuela, ao escrever na sua rede social que ordenou “o bloqueio total de todos os petroleiros alvo de sanções” com origem ou destino no país latino-americano. “A Venezuela está completamente cercada pela maior armada jamais reunida na América do Sul”, escreveu Trump na Truth Social. … Leia mais
A União Europeia fechou um acordo político para adopção do 19.º pacote de sanções contra a Rússia, para privar o Kremlin de receitas para a sua economia de guerra, através da exportação de gás natural liquefeito. De acordo com a imprensa internacional, o novo pacote de sanções contra a Rússia inclui o bloqueio total das … Leia mais
União Europeia e os Estados Unidos da América preparam um novo pacote de sanções, (o 19º) contra a Rússia, revelou o presidente do Conselho da União Europeia, António Costa. De acordo com a RTP, as declarações de António Costa surgem após Donald Trump afirmar, no domingo, que está pronto para avançar para uma segunda fase … Leia mais