O principal suspeito, padre Adelino Novais Amado, de 39 anos de idade, sacerdote da Diocese de Quelimane, natural da mesma cidade, foi ordenado sacerdote em Novembro de 2017. Quelimane (Canalmoz) – Volvidos menos de sete dias após ao assassinato de Dom Osório Afonso Citora, bispo de Quelimane, o Serviço Nacional de Investigação Criminal da Zambézia … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) indeferiu o pedido de providência cautelar interposto pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), no qual solicitava a suspensão da eficácia de duas Resoluções do Conselho de Ministros. O CDD submeteu ao Tribunal Administrativo, no dia 22 de Maio passado, uma petição alegando abuso da modalidade de ajuste directo, … Leia mais
Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos estratégicos para o sector. A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo Bié, defendeu publicamente, nesta quarta-feira, 10 de Junho, a necessidade urgente de se criar um Supremo Tribunal Administrativo (STA) e um Tribunal de … Leia mais
O Presidente do Tribunal Supremo defende o reforço do investimento na formação de árbitros judiciais nacionais, com vista a fortalecer os mecanismos alternativos de resolução de conflitos, no País. Segundo Adelino Muchanga, o investimento na capacitação destes profissionais pode consolidar a cultura de arbitragem judicial e ampliar o acesso a mecanismos alternativos de justiça e … Leia mais
O processo relacionado com o alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias e inundações na província de Gaza deverá dar entrada no tribunal nos próximos dias. A informação foi avançada pela Procuradora-Chefe Provincial de Gaza, Evelina Selimane, que explicou que o processo já se encontra no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção para triagem … Leia mais
A Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, esta quarta-feira, 03 de aaJunho, o activista Adriano Nuvunga a uma pena de seis meses de prisão, convertida em multa, e ao pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais a favor de Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS. A decisão judicial põe … Leia mais
Adriano Nuvunga avançou com denúncia nesta segunda-feira (o1), apontando contornos nebulosos na compra de duas aeronaves Embraer 190 que continuam em terra após seis meses. O Centro para Desenvolvimento e Democracia (CDD), liderado por Adriano Nuvunga, submeteu hoje, 1 de Junho, uma denúncia formal junto ao Tribunal Administrativo (TA) contra a Comissão de Gestão das … Leia mais
Os processos de cobrança coerciva de receitas da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) passam, a partir de agora, a ser canalizados para o Tribunal da Polícia. Na ausência deste, os casos serão encaminhados ao Tribunal Judicial, em estrita conformidade com a legislação em vigor no país. A informação foi avançada nesta … Leia mais
A Alta Corte do Quénia travou com efeitos imediatos a criação de qualquer centro de quarentena, isolamento ou tratamento do vírus Ébola no país. A decisão surge após uma contestação legal contra os planos de cooperação com o Governo dos Estados Unidos da América para acolher e tratar pacientes infectados ou que estiveram expostos à … Leia mais
O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças, explicando que estas estão entre as principais vítimas da violação de direitos humanos no contexto do extremismo violento. Segundo o juiz desembargador do Tribunal Supremo, Dimas Maroa, que falava em Nampula durante uma capacitação de … Leia mais