Os moradores do bairro da Costa do Sol, arredores da cidade de Maputo, que há mais de três anos contestam a construção ilegal de uma central industrial de produção de betão, foram absolvidos pela 5.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de um caso sobre “assédio judicial”, movido pela Africa Great Wall Concrete … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo iniciou esta sexta-feira a audição do processo-crime de calúnia e difamação movido pelo presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, contra o activista e director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga. O litígio centra-se nas denúncias públicas feitas por Nuvunga em 2025, nas quais alegou … Leia mais
A Renamo não esteve legalmente representada na audiência de contraditório desta sexta-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no processo movido por António Muchanga em contestação da sua suspensão da estrutura do partido. A ausência da defesa do partido da oposição, que tentou sem sucesso o adiamento da sessão por várias vezes, deixa agora … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo iniciou, esta sexta-feira, os procedimentos formais relativos ao processo que envolve o empresário Humberto Sartori, proprietário do complexo residencial Kaya Kwanga, o seu sócio e o seu filho. Os visados foram presentes às autoridades judiciais sob um forte esquema de segurança, marcando uma etapa decisiva nas investigações que … Leia mais
O antigo deputado da Assembleia da República, António Muchanga, recusou hoje (17), negociar um acordo com a Renamo para encerrar o processo da sua suspensão do partido por contestar a liderança de Ossufo Momade, sublinhando que pretende seguir com o caso até ao julgamento. “Um bom pai não pode patrocinar desmandos daquele jovem que passa a vida … Leia mais
Mário Sérgio António Maluvele teria usado documentos falsos para pagar uma caução de 3 milhões de meticais. O seu paradeiro é agora desconhecido, lançando o sistema judiciário moçambicano numa crise de credibilidade. Um caso descrito como insólito e perturbador está a abalar as fundações da Justiça em Maputo. Mário Sérgio António Maluvele, arguido acusado de … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo marcou para hoje, quinta-feira (16), a primeira audiência de julgamento relativa ao caso da suspensão de Hélder Mendonça no partido PODEMOS liderado por Albino Forquilha. Na audiência, a ter lugar na 11.ª Secção do tribunal da cidade de Maputo, serão produzidas as provas ligadas ao processo de providência … Leia mais
O Tribunal Especial sul-africano de Pretória decidiu anular a adjudicação de um contrato público para construção de um muro de betão com 8 km na fronteira entre Moçambique e África do Sul. De acordo com o tribunal Especial, a anulação do concurso no valor de 85,7 milhões de rands (328 milhões de meticais) que tinha sido … Leia mais
O Tribunal Penal da Suíça, instância responsável pelo julgamento de crimes federais naquele país, anunciou na última sexta-feira (10), o arquivamento do processo contra o banco UBS. O caso está relacionado com suspeitas de lavagem de dinheiro em Moçambique envolvendo o Credit Suisse, antigo banco suíço de investimento e serviços financeiros, adquirido pelo UBS em … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a legislação moçambicana deve, urgentemente, fixar limites para a renovação do mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Supremo (TS). Segundo uma análise publicada pela organização, a actual Lei da Organização Judiciária (LOJ) abre brechas para que estes cargos sejam exercidos de forma quase vitalícia, dependendo … Leia mais