O Conselho Constitucional (CC) anulou, nesta terça-feira, a deliberação da Assembleia da República (AR) que elegeu Carlos Tembe para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento em substituição de Fernando Jone, afastado pelo Podemos por retirada de confiança política. O órgão deliberou a recondução de Fernando Jone para o cargo de segundo vice-presidente da AR. … Leia mais
O Conselho Constitucional (CC) declarou nula a Resolução n.º 6/2026, de 3 de Junho, que elegeu o deputado Carlos Tembe para o cargo de 2.º Vice-Presidente da Assembleia da República. Com a deliberação, o órgão supremo de justiça constitucional determinou a recondução imediata do deputado Fernando Tomé Jone às suas funções na Mesa do Parlamento. … Leia mais
A Maida Shopping Center ganhou o concurso público na ordem de 10.7 milhões para construção do muro de vedação da residência oficial do administrador distrital de Manica. Um café foi adjudicado uma obra de 6.3 milhões para construção de uma moradia e respectivo anexo. Maputo(Canalmoz) – O Tribunal Judicial da Província de Manica invalidou os dois … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a suspensão da decisão que afastou o político Hélder Luís Paulo de Mendonça das suas actividades no partido PODEMOS. O despacho, assinado pela Juíza de Direito B, Ana Maria Bazo, a 21 de abril de 2026, reconhece irregularidades graves no processo disciplinar que culminou no seu afastamento. … Leia mais
O Tribunal Especial sul-africano de Pretória decidiu anular a adjudicação de um contrato público para construção de um muro de betão com 8 km na fronteira entre Moçambique e África do Sul. De acordo com o tribunal Especial, a anulação do concurso no valor de 85,7 milhões de rands (328 milhões de meticais) que tinha sido … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros anulou o acto eleitoral que elegeu Jeremias Matecateca para o cargo de bastonário, por alegado vício de legalidade. O advogado da lista disse que a decisão é ilegal e requereu a anulação junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Depois de a Comissão Eleitoral da Ordem dos … Leia mais
O novo Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Amadu Tidjane Baldé, nomeado pelo regime militar que controla os poderes do Estado, anulou as eleições gerais realizadas no dia 23 de Novembro passado. “Quando o procurador disse que não há possibilidade, estamos a dizer que a eleição realizada no dia 23 é nula. Não há outra … Leia mais
O Porta-voz do Ministério da Educação e Cultura, Silvestre Dava, anunciou, hoje, em Maputo, a anulação de exames finais da 9ª classe devido a indícios de fraude, no distrito de Milange, província da Zambézia. A medida incide sobre as disciplinas de Física, Química, Inglês e História, cujos envelopes de enunciados foram abertos antes da realização … Leia mais
A Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) anulou os exames de certificação realizados por graduados do curso de Medicina da Universidade Lúrio (UniLúrio), alegando “irregularidades graves” no processo de formação na Faculdade de Ciências de Saúde. A decisão, comunicada em Setembro de 2024, surge após uma missão de verificação que detectou ausência de pautas, estágios … Leia mais