A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) admite não dispor, até ao momento, de provas que confirmem as denúncias de violações de direitos humanos nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, apesar de reconhecer a gravidade das alegações. Segundo uma publicação do Jornal “O País”, quase dez anos após o início dos ataques na … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) determinou a retirada imediata de um cartaz publicitário (outdoor) da candidatura do Dr. Pedro Macaringue, que encabeça a Lista B. A decisão foi tomada após uma denúncia apresentada pelo advogado Dr. Benedito Matchole Cossa, que apontou a ilegalidade do material exposto numa das avenidas da … Leia mais
A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique avançou com um pedido formal à Assembleia da República para investigar a fundo a degradação do Sistema Nacional de Saúde. Em causa estão a falta de luvas, o endividamento com fornecedores e os relatos crescentes de cobranças ilícitas que fustigam os cidadãos. O cenário nas unidades sanitárias … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP), lamenta o secretismo que caracteriza os trabalhos da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, destacando que os resultados continuam no “segredo dos Deuses” desde o arranque das auscultações públicas em Setembro passado. Através de uma nota divulgada esta quinta-feira (19), o CIP manifesta a sua preocupação, questionando a … Leia mais
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em audiência, membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), num encontro dedicado à avaliação da evolução da situação dos direitos humanos no país, bem como aos desafios que a instituição enfrenta no cumprimento do seu mandato. Segundo a nota informativa, durante a … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros anulou o acto eleitoral que elegeu Jeremias Matecateca para o cargo de bastonário, por alegado vício de legalidade. O advogado da lista disse que a decisão é ilegal e requereu a anulação junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Depois de a Comissão Eleitoral da Ordem dos … Leia mais
A Comissão Técnica Para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo defende uma maior participação da juventude nos debates sobre os desafios políticos, sociais e económicos do país. A posição foi manifestada, hoje, em Maputo, na assinatura de um memorando de entendimento entre a Comissão Nacional do Diálogo Nacional Inclusivo e o … Leia mais
A Comissão de Gestão do Grupo Desportivo e Recreativo Têxtil do Púnguè, incumbiu esta terça-feira (24), Gabriel Júnior a missão de usar a sua experiência para resgatar a mística do campeão nacional de 1981, que nos últimos anos atravessa uma profunda crise financeira e estrutural. Na ocasião, o empresário, comunicador e actual presidente da Federação … Leia mais
O Governo anunciou, na terça-feira, a criação de uma Comissão Consultiva incumbida de averiguar todas as condições para a instalação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). “A Comissão Consultiva é um órgão de assessoria técnica ao Governo, que deve dedicar-se na preparação de todos os instrumentos necessários para a criação e operacionalização do Banco … Leia mais
O Presidente do partido ANAMOLA– Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, determinou a suspensão imediata da Comissão de Gestão Provincial da Zambézia e de todos os titulares de cargos e funções executivas ao nível daquela província. A decisão consta do Despacho n.º NAC/PRES/006/2026, assinado por Venâncio António Bila Mondlane, no uso das competências … Leia mais