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Moçambique assume presidência rotativa da comissão das bacias hidrográficas dos rios Incomati e Maputo

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Moçambique assume presidência rotativa da comissão das bacias hidrográficas dos

Moçambique assumiu, esta sexta-feira (05), a presidência rotativa da Comissão das Bacias Hidrográficas dos rios Incomati e Maputo (INMACOM), reafirmando o seu compromisso com a gestão sustentável e equitativa dos recursos hídricos partilhados, bem como com o fortalecimento da cooperação regional para enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas. Falando durante a primeira reunião do … Leia mais

Governo cria comissão técnica para viabilizar o Banco de Desenvolvimento

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Sociedade civil questiona argumento do Governo para levantar a suspensão

O Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) poderá entrar em funcionamento ainda este ano, após a conclusão de alguns processos preparativos para a implementação efectiva do seu funcionamento. Segundo o porta-voz, Inocêncio Impissa, que falava hoje (29), em Maputo, o banco terá como prioridade financiar projectos estruturantes em sectores estratégicos, como agro-indústria, agricultura e outras … Leia mais

Governo cria comissão para travar escassez de combustíveis e facilitar acesso a divisas

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Governo autoriza medidas excepcionais para normalizar abastecimento de combustível em

O Executivo moçambicano quer perceber os contornos da falta de combustível que se regista nalgumas bombas, numa altura em que as reservas nacionais estão garantidas e as importações decorrem sem sobressaltos. Uma comissão técnica multissetorial, composta pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), a Direção Nacional de Hidrocarbonetos e a Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), foi … Leia mais

Cabo Delgado: Comissão lamenta a falta de evidências para confirmação de violações de direitos humanos

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SERNIC pede colaboração das FDS para investigar crimes sobre o

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) admite não dispor, até ao momento, de provas que confirmem as denúncias de violações de direitos humanos nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, apesar de reconhecer a gravidade das alegações. Segundo uma publicação do Jornal “O País”, quase dez anos após o início dos ataques na … Leia mais

Comissão Eleitoral da OAM manda retirar outdoor da Lista B por alegada propaganda ilícita

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Comissão Eleitoral da OAM manda retirar outdoor da Lista B

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) determinou a retirada imediata de um cartaz publicitário (outdoor) da candidatura do Dr. Pedro Macaringue, que encabeça a Lista B. A decisão foi tomada após uma denúncia apresentada pelo advogado Dr. Benedito Matchole Cossa, que apontou a ilegalidade do material exposto numa das avenidas da … Leia mais

MDM exige Comissão de Inquérito para travar o caos nos hospitais públicos

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APSUSM fala em mais de mil mortes durante greve e

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique avançou com um pedido formal à Assembleia da República para investigar a fundo a degradação do Sistema Nacional de Saúde. Em causa estão a falta de luvas, o endividamento com fornecedores e os relatos crescentes de cobranças ilícitas que fustigam os cidadãos. O cenário nas unidades sanitárias … Leia mais

Presidente da República reúne-se com Comissão Nacional dos Direitos Humanos para avaliar desafios no país

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Presidente da República reúne se com Comissão Nacional dos Direitos Humanos

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em audiência, membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), num encontro dedicado à avaliação da evolução da situação dos direitos humanos no país, bem como aos desafios que a instituição enfrenta no cumprimento do seu mandato. Segundo a nota informativa, durante a … Leia mais

Comissão eleitoral anula eleição de Jeremias Matecateca por alegadas irregularidades

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Comissão eleitoral anula eleição de Jeremias Matecateca por alegadas irregularidades

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros anulou o acto eleitoral que elegeu Jeremias Matecateca para o cargo de bastonário, por alegado vício de legalidade. O advogado da lista disse que a decisão é ilegal e requereu a anulação junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Depois de a Comissão Eleitoral da Ordem dos … Leia mais