O Ministério Público (MP) de Moçambique solicitou formalmente às autoridades judiciais dos Estados Unidos a emissão da certidão da sentença referente ao antigo ministro das Finanças, Manuel Chang. O objectivo é integrar este documento no processo que corre os seus trâmites legais no país, relacionado com o envolvimento de Chang nas chamadas “dívidas não declaradas” … Leia mais
O Ministério Público diz que há três suspeitos de envolvimento no assassinato dos ciadadãos Elvino Dias e Paulo Guambe. É um anúncio feito, esta manhã, pelo Procurador-geral da República, no Parlamento, durante a sessão de perguntas de insistência, na sequência do Informe sobre o Estado da Justiça e da Legalidade, referente ao ano de 2025. … Leia mais
O Ministério Público apreendeu pouco mais de 237 milhões de meticais destinados a financiar mantimentos para terroristas em algumas regiões de Cabo Delgado. Em resultado foram registados 32 processos de terrorismo, tramitados o ano passado, o que representa um aumento de 23 por cento, se comparado com o ano de 2024. São dados apresentados, hoje, … Leia mais
Em declarações proferidas hoje perante a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou a necessidade de uma actuação mais assertiva e de uma reflexão estratégica conjunta sobre a corrupção em Moçambique, classificando o fenómeno como um desafio que transcende o plano jurídico e exige um compromisso ético de todos os setores da … Leia mais
O Ministério Público instaurou, no ano passado, sessenta e nove processos disciplinares, contra 84 casos registados em 2024. Deste número, 34 processos foram contra Magistrados, sendo que, em 17 dos quais, foram aplicadas uma sanção de despromoção; oito de multa; quatro de repreensão pública e três de advertência. Seis processos foram arquivados e onze transitaram … Leia mais
O funcionalismo público em Moçambique, pilar fundamental para a governação e prestação de serviços essenciais, enfrenta uma série de desafios complexos que exigem atenção e soluções urgentes. Em uma reveladora entrevista ao programa “Estado da Nação” da MBC TV, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, abordou abertamente estas questões, delineando as … Leia mais
O Ministério Público em Nacala-Porto ordenou a desocupação imediata do edifício do Conselho Municipal sob pena de crime de desobediência. A medida surge após uma paralisação que dura desde Fevereiro por exigências salariais. O braço de ferro entre os funcionários da autarquia de Nacala-Porto e a gestão de Faruk Momade Nuro atingiu um novo nível … Leia mais
O sistema de Segurança Social em Moçambique prepara-se para novos contornos. O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através da sua Delegação da Cidade de Maputo, realiza nesta quarta-feira, 8 de Abril de 2026, uma sessão de auscultação pública crucial para o futuro dos trabalhadores e empregadores no país. O encontro terá lugar no Hotel … Leia mais
O Ministério dos Transportes e Logística anunciou a entrega, esta segunda-feira, dos primeiros 100 autocarros destinados a reforçar o sistema de transporte público de passageiros em 15 municípios das regiões Centro e Norte do país. A cerimónia decorre na cidade de Nampula e enquadra-se no Programa de Melhoria do Sistema de Transporte Público de Passageiros, … Leia mais
Está oficialmente aberta ao público a Exposição Colecção Crescente 2026, que celebrou o Prémio Hollard Futuros Melhores 2026 para artistas, numa cerimónia dirigida pela Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha. A colecção apresenta interpretações ousadas e instigantes, profundamente enraizadas na identidade e expressão moçambicanas. A curadoria da Exposição esteve mais uma vez … Leia mais