O Ministério do Interior iniciou a etapa final que antecede a incorporação nas fileiras militares. O processo vai validar a aptidão dos jovens seleccionados para reforçar as FADM e o Serviço Cívico de Moçambique durante o presente ano. A Inspecção de Pré-embarque 2026 já está em curso em todo o território nacional. Esta fase funciona … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu em audiência o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, que destacou o excelente estado das relações bilaterais e a necessidade de aprofundar a cooperação entre os dois países. A audiência teve lugar no gabinete do Chefe do Estado moçambicano e marcou o término … Leia mais
O Governo aprovou novos salários mínimos para sete sectores de actividade, excluindo a Função Pública. A par deste sector, cujo salário mínimo foi fixado em 8.758,00 meticais, no ano de 2022, o salário permanece, igualmente, inalterado no subsector da pesca da Kapenta, mantendo-se nos 4.991,09 meticais. O Porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, diz … Leia mais
O Governo de Moçambique, através do Conselho de Ministros, anunciou no dia 28 de abril de 2026 a actualização dos salários mínimos nacionais. A medida, que resulta do processo de concertação social tripartida, entra em vigor com efeitos retroativos a 1 de abril de 2026, abrangendo exclusivamente o sector privado. É fundamental esclarecer que esta … Leia mais
Autoridade Reguladora de Energia esclarece que informações postas a circular em canais informais não constituem anúncios oficiais e reforça que os preços permanecem inalterados. A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) veio a público, através de um comunicado emitido esta terça-feira, 28 de abril, desmentir informações que circulavam em diversos canais de comunicação sobre uma suposta … Leia mais
O Governo acaba de aprovar novos salários mínimos, com um aumento que varia entre 3 a 9 por cento, em diversos sectores de actividade.Os novos ordenados estão em vigor desde 1 de Abril, incluindo nove sectores, e resultam do diálogo entre o Governo, sector privado e a Comissão Consultiva.Os dados foram apresentados há instantes no … Leia mais
O sistema de justiça em Moçambique dá mais um passo na expansão dos meios alternativos de resolução de conflitos. Trinta e seis operadores do Direito, incluindo juízes e advogados, estão a receber formação intensiva em Nampula para implementar serviços de mediação judicial nas províncias de Nampula e Niassa. Entre os dias 20 e 23 de … Leia mais
O advogado Rodrigo Rocha defende que o princípio jurídico de que “ninguém pode ser condenado duas vezes pelo mesmo crime” impede que o antigo ministro das Finanças volte ao banco dos réus em solo nacional. Em declarações ao canal MBC Informação, o jurista Rodrigo Rocha reagiu à recente chegada de Manuel Chang a Moçambique, após … Leia mais
Num esforço para robustecer a máquina administrativa e responder às actuais pressões orçamentais, a Ministra das Finanças conferiu posse, esta segunda-feira, 06 de Abril, a seis novos quadros para cargos de Direcção e Chefia. O acto solene marca um passo estratégico na implementação de políticas macroeconómicas e estruturais que visam acelerar a recuperação da economia … Leia mais
O Ministro do Interior, Paulo Chachine, empossou esta quarta-feira, 25 de março, em Maputo, os novos dirigentes de órgãos centrais do Ministério do Interior (MINT) e da Polícia da República de Moçambique (PRM), numa cerimónia que marcou o início das funções das nomeações recentemente anunciadas. Segundo o Ministério do Interior, entre os cargos empossados destacam-se … Leia mais