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Conselho Constitucional declara inconstitucionais normas do controlo de tráfego de telecomunicações em Moçambique

julho 31, 2026 Por Jornalmz

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique declarou inconstitucionais várias normas do Decreto n.º 48/2025, de 18 de Dezembro, diploma que aprovava o Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações. A decisão consta do Acórdão n.º 6/CC/2026, de 29 de Julho, publicado esta sexta-feira (31 de Julho). Segundo o acórdão, o Governo legislou sobre matérias da … Leia mais

Irão declara encerramento total do Estreito de Ormuz após novos ataques e gera pânico no mercado global

julho 13, 2026 Por Jornalmz

O conflito armado entre os Estados Unidos da América e o Irão sofreu uma grave escalada militar nos últimos dias, deitando por terra o memorando de entendimento que havia sido assinado em Junho. A bacia do Golfo Pérsico transformou-se novamente num cenário de guerra aberta, com ataques aéreos massivos em território iraniano, retaliações contra bases … Leia mais

Edil de Pemba declara tolerância zero à corrupção

julho 12, 2026 Por Jornalmz

O Conselho Municipal da Cidade de Pemba, em Cabo Delgado, declara tolerância zero à corrupção. O edil de Pemba diz que estão a ser reforçadas medidas tendentes a acabar com o desvio de fundos e troca de favorecimentos, no atendimento aos cidadãos que procuram pelos serviços municipais. Satar Abdul Gani refere, sem avançar números, que, já … Leia mais

Donald Trump declara fim do cessar-fogo e agrava crise militar entre os EUA e o Irão

julho 8, 2026 Por Jornalmz

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou oficialmente o término do acordo de cessar-fogo com o Irão, fechando as portas a novas rondas de negociações diplomáticas directas. A declaração foi feita durante a cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), a decorrer em Ancara, na Turquia, e surge na sequência de uma … Leia mais

Papa Leão XIV declara excomunhão de bispos tradicionalistas após desafio na Suíça

julho 3, 2026 Por Jornalmz

A Santa Sé quebrou o silêncio para pôr fim à onda de desinformação que inundou as plataformas digitais nos últimos dias. O Papa Leão XIV declarou formalmente o estado de cisma e a consequente excomunhão automática dos novos bispos da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX), após a realização de consagrações episcopais sem o consentimento … Leia mais

OMS declara surto de Ébola no Congo

maio 18, 2026 Por Jornalmz

Autoridades de saúde da República Democrática do Congo (RDC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram a Bunia, capital da província de Ituri, com cerca de 7 toneladas de suprimentos médicos emergenciais e equipamentos de proteção individual. O envio faz parte de uma resposta rápida e em larga escala para conter o 17º surto … Leia mais

Novo surto de ébola declarado no leste da RDC coloca o mundo em alerta. OMS declara emergência

maio 17, 2026 Por Jornalmz

Um novo surto de ébola foi declarado na província de Ituri, no leste da República Democrática do Congo. Até agora, testes laboratoriais atribuíram quatro mortes ao vírus e foram registados 246 casos suspeitos, incluindo 65 óbitos. Os dados são do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças, a agência de saúde da União Africana. … Leia mais

Governo abre exploração florestal e declara “guerra” contra a ilegalidade

maio 4, 2026 Por Jornalmz

O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, declarou na última quinta-feira (30), no distrito de Dondo, província de Sofala, a abertura oficial da época de Exploração Florestal 2026, marcando o que classificou como uma nova fase de organização e controlo no sector. Ao contrário do ano passado, quando a campanha arrancou apenas … Leia mais

Cabo Delgadoː Pemba declara fim do surto de cólera

abril 6, 2026 Por Jornalmz

As autoridades da saúde declararam esta segunda-feira, o distrito de Pemba, província de Cabo Delgado, livre do surto de cólera, após registar mais de 30 dias consecutivos sem novos casos da doença. O distrito vinha sendo assolado com a doença desde Janeiro último, colocando sobre pressão o sistema sanitário local. Com esta evolução, Pemba junta-se … Leia mais

Qatar Energy declara força maior em contratos de GNL

março 27, 2026 Por Jornalmz

QatarEnergy declara Força Maior e reduz fornecimento de GNL

A QatarEnergy declarou, esta semana, força maior em alguns de seus contratos de fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) de longo prazo, incluindo contratos com clientes na Itália, Bélgica, Coreia do Sul e China. A medida tomada ocorre em meio a interrupções na produção e no fornecimento de combustíveis causadas pela guerra entre os Estados … Leia mais