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Autoridade Reguladora lança uma “missiva” de combate aos cartéis com a formação de magistrados

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Autoridade Reguladora lança uma “missiva” de combate aos cartéis com

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou, esta semana, em Maputo, o seu segundo seminário sobre direito da concorrência, destacando o combate aos cartéis como prioridade para 2026 e reforçando a necessidade de maior conhecimento da lei por parte de magistrados e operadores económicos em Moçambique. Falando esta quinta-feira (23), durante o seminário sobre “Direito … Leia mais

Autoridade Reguladora reforça investigação de práticas anti-concorrenciais

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Autoridade Reguladora reforça investigação de práticas anti concorrenciais

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou, hoje (23), o reforço das acções de investigação e tratamento de processos ligados a práticas restritivas da concorrência e operações de concentração de empresas no País. Intervindo durante um seminário sobre Direito da Concorrência, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, Iacumba Aiuba, explicou que a … Leia mais

Autoridade Tributária promove cidadania fiscal junto de estudantes em Maputo

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Autoridade Tributária promove cidadania fiscal junto de estudantes em Maputo

O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. Falando durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento … Leia mais

Autoridade Tributária esclarece apreensão de mercadoria no Porto de Nacala

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Autoridade Tributária esclarece apreensão de mercadoria no Porto de Nacala

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu um comunicado oficial para esclarecer as irregularidades detectadas na importação de mercadorias no Porto de Nacala, na província de Nampula. A acção surge após a circulação de informações em diversos órgãos de comunicação social e redes sociais sobre a empresa África Indústrias. No passado dia 17 de Março, … Leia mais

Autoridade Tributária reduz imposto sobre comissões das carteiras móveis de 20% para 10%

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AT anuncia novas taxas do ISPC com efeitos a partir

A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou a redução da taxa de imposto aplicada às comissões dos agentes de carteiras móveis, que passa de 20% para 10%, no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 11/2025, de 29 de Dezembro. Segundo um comunicado oficial divulgado esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida resulta das alterações … Leia mais

Vodacom remete agentes do M-Pesa à Autoridade Tributária após contestação de 10%

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Vodacom remete agentes do M Pesa à Autoridade Tributária após contestação

Agentes do serviço M-Pesa manifestaram esta segunda-feira,m 26 de janeiro, o seu descontentamento face à retenção de 10% aplicada sobre os seus ganhos, uma medida que a Vodacom Moçambique afirma tratar-se de uma questão de natureza fiscal. Segundo a empresa de telecomunicações, o assunto deve ser esclarecido junto da Autoridade Tributária, para onde remeteu os … Leia mais

Daniel Chapo cria nova Autoridade de Seguros e Pensões para impulsionar a economia de Moçambique

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Daniel Chapo cria nova Autoridade de Seguros e Pensões para

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, promulgou esta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, a lei que estabelece a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundo de Pensões de Moçambique. O chefe de Estado agiu no uso das competências conferidas pela Constituição, após confirmar que o documento respeita a … Leia mais

Funcionário da Autoridade Tributária assassinado no seu escritório em Maputo

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Funcionário da Autoridade Tributária assassinado no seu escritório em Maputo

Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) foi morto à facada no seu escritório, situado no bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, num crime violento que chocou residentes e colegas de trabalho. A vítima, Luís Malhaieie Júnior, de 48 anos, estava afecto à Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) da AT e conciliava a … Leia mais

Tribunal Administrativo condena Autoridade Tributária a corrigir salários de 500 funcionários

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Tribunal Administrativo condena Autoridade Tributária a corrigir salários de

O Tribunal Administrativo (TA) condenou a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) a enquadrar salarialmente 500 funcionários que denunciaram a instituição por receberem salários inferiores aos de outros técnicos da mesma categoria, após terem sido redistribuídos para novas funções no âmbito de um processo de mobilidade. O processo baseia-se na carreira de Técnico Superior Tributário, nível … Leia mais

Autoridade Tributária apreendeu mais de 16,6 milhões em mercadorias contrabandeadas

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Autoridade Tributária apreendeu mais de 16,6 milhões em mercadorias contrabandeadas

A Autoridade Tributária (AT) realizou 325 apreensões de mercadorias contrabandeadas, avaliadas 16,6 milhões de meticais, revelou, o porta-voz, hoje na Cidade de Maputo. “Comparado com o ano passado, tivemos um ligeiro crescimento do número de apreensões, quando tivemos 280 apreensões até este período” disse a jornalistas, Fernando Tinga. Conforme o responsável, os processos relativos às apreensões … Leia mais