E fala em responsabilidade individual de alfandegários. “Qualquer eventual envolvimento individual de cidadãos, incluindo funcionários das Alfândegas, tal conduta não terá sido praticada no exercício das suas funções e constitui matéria de responsabilidade pessoal, devendo ser apurada e tratada nos termos da lei”, lê-se num comunicado de imprensa. Maputo Canalmoz – A Autoridade Tributária nega que … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique realizou, na passada terça-feira, 2 de Junho, uma sessão de capacitação no seu auditório, na Cidade de Maputo, dirigida a comerciantes de pequena escala e outros intervenientes do processo aduaneiro. Sob o tema “Desembaraço Aduaneiro de Mercadorias”, o encontro visou munir os operadores de ferramentas legais para evitar penalizações e … Leia mais
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) quer dotar a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) de ferramentas pesadas para combater a criminalidade fiscal e a fraude aduaneira. Para o efeito, foi apresentada formalmente a iniciativa Inspectores Fiscais Sem Fronteiras (TIWB). O plano foi colocado à mesa numa audiência dirigida pelo Presidente da AT, … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, emitiu um aviso público dirigido a todos os operadores do sector extractivo nacional. Os sujeitos passivos titulares de concessões ou certificados mineiros têm até ao prazo final de entrega da declaração anual do IRPC para submeter a *Declaração do Imposto sobre … Leia mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou, esta semana, em Maputo, o seu segundo seminário sobre direito da concorrência, destacando o combate aos cartéis como prioridade para 2026 e reforçando a necessidade de maior conhecimento da lei por parte de magistrados e operadores económicos em Moçambique. Falando esta quinta-feira (23), durante o seminário sobre “Direito … Leia mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou, hoje (23), o reforço das acções de investigação e tratamento de processos ligados a práticas restritivas da concorrência e operações de concentração de empresas no País. Intervindo durante um seminário sobre Direito da Concorrência, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, Iacumba Aiuba, explicou que a … Leia mais
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. Falando durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu um comunicado oficial para esclarecer as irregularidades detectadas na importação de mercadorias no Porto de Nacala, na província de Nampula. A acção surge após a circulação de informações em diversos órgãos de comunicação social e redes sociais sobre a empresa África Indústrias. No passado dia 17 de Março, … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou a redução da taxa de imposto aplicada às comissões dos agentes de carteiras móveis, que passa de 20% para 10%, no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 11/2025, de 29 de Dezembro. Segundo um comunicado oficial divulgado esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida resulta das alterações … Leia mais
Agentes do serviço M-Pesa manifestaram esta segunda-feira,m 26 de janeiro, o seu descontentamento face à retenção de 10% aplicada sobre os seus ganhos, uma medida que a Vodacom Moçambique afirma tratar-se de uma questão de natureza fiscal. Segundo a empresa de telecomunicações, o assunto deve ser esclarecido junto da Autoridade Tributária, para onde remeteu os … Leia mais