Governo criam nova Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e extinguem ISSM
O Ministério das Finanças anunciou oficialmente a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM). A nova instituição nasce ao abrigo da Lei n.º 4/2026, de 21 de Janeiro, determinando a extinção formal do anterior Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM). Com esta mudança, o Governo … Leia mais