A Delegação da Cidade de Maputo do Instituto Nacional de Segurança Social reuniu, nesta quarta-feira, representantes do Governo, do sector privado e da sociedade civil para uma discussão estratégica sobre o futuro da protecção social em Moçambique. O debate centrou-se na revisão do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, um passo considerado essencial para alinhar a … Leia mais
O Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, assegurou, ontem, que existem condições para o pagamento das pensões dos cerca de 19 mil funcionários de agentes do estado que devem ir à reforma até meados deste ano. “Em princípio, sim, há condições para assegurar o pagamento das pensões desses 17 mil, e 19 mil se chegarmos até … Leia mais
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, promulgou esta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, a lei que estabelece a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundo de Pensões de Moçambique. O chefe de Estado agiu no uso das competências conferidas pela Constituição, após confirmar que o documento respeita a … Leia mais
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique. Esta proposta surge num momento em que o nosso mercado financeiro evolui, diversifica-se, e assume um papel cada vez mais determinante na inclusão económica … Leia mais
Mais de sete mil moçambicanos trabalhando na África do Sul passam a receber suas pensões no território nacional, a partir do próximo ano. Estes ou seus dependentes, passarão a auferir seus benefícios de previdência social, compensações em casos de doenças ocupacionais ou por acidentes de trabalho, e que por razões de varia ordem parem de … Leia mais