O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse, esta terça-feira, 16 de Junho, a quatro novos altos funcionários do Estado, numa cerimónia que marca o arranque de um novo figurino na administração pública e na projecção diplomática de Moçambique. Tomaram posse três Secretários de Estado provinciais e o novo Chefe do Protocolo de Estado, num … Leia mais
O partido liderado por Venâncio Mondlane submeteu uma denúncia formal à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Comissão Central de Ética Pública (CCEP), alegando usurpação de funções e uso indevido do aparelho de Estado. O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) solicitou publicamente ao Presidente da República, Daniel Chapo, esclarecimentos urgentes … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, procedeu esta segunda-feira a uma remodelação nas Secretarias de Estado das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane, através da exoneração e nomeação de novos titulares para aqueles órgãos de representação do Governo Central. De acordo com um comunicado da Presidência da República, partilhado aos órgãos de comunicação social, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique. A promulgação deste instrumento legal marca a conclusão do respectivo processo legislativo e materializa um dos compromissos assumidos por Daniel Chapo no seu discurso de investidura, indica uma nota da Presidência da República. Na ocasião, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou, na quarta-feira (10), o compromisso do Governo em esclarecer as circunstâncias em que ocorreu o assassinato do Bispo da Diocese de Quelimane, Dom Osório Citora Afonso. A garantia, segundo avança a Carta de Moçambique, foi dada durante a visita que efectuou ontem à Nunciatura Apostólica, em Maputo, com … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, co-preside no início desta semana, em Washington DC, capital dos Estados Unidos da América (EUA), a sessão inaugural do Fórum sobre Fragilidades 2026. A sessão inaugural será feita juntamente com Ajay Banga, presidente do Banco Mundial, entidade que organiza o evento de dimensão internacional. Daniel Chapo é o único … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou esta quarta-feira, 03 de Junho, um pacote legislativo crucial para o futuro económico do país. Conforme consta no documento, o Chefe do Estado validou as revisões à Lei do Sector Empresarial do Estado, à Lei de Minas e à Lei de Petróleo, além da nova Lei de … Leia mais
Os autocarros movidos a gás natural entregues pelo Presidente da República, Daniel Chapo, em Abril deste ano, continuam sem entrar em funcionamento em Nacala-Porto, na província de Nampula. A situação tem alimentado críticas por parte dos munícipes, que questionam a demora na operacionalização dos veículos. Apresentada como uma medida destinada a melhorar a mobilidade urbana … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei de Comunicação Social, a Lei de Radiodifusão e a Lei do Conselho Superior da Comunicação Social, após a sua aprovação pela Assembleia da República e verificação da sua conformidade com a Constituição da República. A aprovação e promulgação destes instrumentos legais enquadram-se nos … Leia mais
O Presidente da FRELIMO, Daniel Chapo, defendeu que a rica experiência dos combatentes da Luta de Libertação Nacional deve ser um instrumento estratégico fundamental para enfrentar o terrorismo que assola a província de Cabo Delgado. O líder partidário apontou a bagagem histórica dos veteranos como um pilar essencial para a preservação da soberania e integridade … Leia mais