A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) esteve reunida, nesta quinta-feira, 4 de Junho, na sua primeira Sessão Ordinária de 2026. Sob a direcção do Presidente da agremiação, o encontro serviu para passar em revista o ponto de situação dos direitos fundamentais no país e traçar novas linhas de acção para o presente ano. Segundo … Leia mais
As autoridades de Migração garantem ter reforçado o efectivo para a flexibilizar a triagem dos mais de 500 moçambicanos que chegam, na noite hoje ao País, através da fronteira de Ressano Garcia, distrito da Moamba, na província de Maputo. O Porta-voz do Serviço Nacional de Migração, Juca Bata, garante que no terreno já estão as … Leia mais
Documento que circula na internet estipula falsas multas e penas de prisão a partir de 1 de Junho O Ministério do Interior do Camboja desmentiu categoricamente a autenticidade de um suposto “aviso oficial” que tem circulado intensamente nas redes sociais e em alguns portais de informação internacional. O documento falso alega que o governo daquele … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, na próxima quarta-feira, 13 de Maio de 2026, uma jornada especial de Dia Aberto dedicada ao Patrocínio Oficioso. A iniciativa visa apoiar cidadãos que enfrentam conflitos e que não possuem condições financeiras para contratar um advogado particular. O evento terá lugar na sede da Procuradoria-Geral da República, com atendimento … Leia mais
A Procuradoria Provincial de Niassa e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) procederam ontem a detenção, em flagrante delito, cidadãos envolvidos na posse e comercialização clandestina de combustível. De acordo com fontes citadas pelo “Notícias”, o produto estava armazenado num camião cisterna, sem qualquer licença ou autorização legal. O referido combustível era introduzido e … Leia mais
Num golpe duro contra as redes de apoio à insurgência no norte de Moçambique, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) capturaram, no passado dia 14 de abril, cerca de dez cidadãos de nacionalidade tanzaniana no distrito de Nangade, província de Cabo Delgado. Os indivíduos, suspeitos de integrar ou servir de recrutas para o braço … Leia mais
Um grupo de cidadãos apoderou-se indevidamente de semente que devia ser distribuída aos agricultores afectados pelas cheias, visando a recuperação da safra nesta segunda época da campanha agrária 2025/26, na localidade de Chaimite, distrito de Chibuto, em Gaza, alegando terem sido excluídos do processo. Segundo uma publicação do jornal Notícias, os produtos deviam ser distribuídos … Leia mais
O sonho de visitar familiares nos distritos de Mocuba, Molócuè e Gilé foi interrompido abruptamente para quatro cidadãos de origem bengali. O grupo, que circulava pela província da Zambézia, encontra-se agora sob custódia da Direcção Provincial de Migração, após as autoridades detectarem graves irregularidades na sua documentação e no modo de entrada em território moçambicano. … Leia mais
As obras de construção do Porto de Pesca de Angoche, na província de Nampula, estão parcialmente paralisadas após a detenção de 14 trabalhadores de nacionalidade chinesa, alegadamente por irregularidades relacionadas com a sua situação migratória e laboral no País. O projecto é executado pela empresa China Harbour Engineering Company (CHEC). Segundo o intérprete da empresa, … Leia mais
O Governo de Moçambique iniciou este sábado (28) uma campanha de registo e emissão de documentos de identificação para mais de 10 mil cidadãos afetados pelas recentes cheias e inundações nas regiões sul e centro do país. O anúncio foi feito pelo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), Tuarique Abdala, … Leia mais