A Secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana apela para o reforço das acções de assistência a crianças, no País. Para Cidália Chaúque, num momento marcado por casos de envolvimento de crianças em casos criminais, toda a sociedade é chamada a contribuir na protecção de menores. Cidália Chaúque falava ontem, em Boane, na província de Maputo, … Leia mais
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, reconheceu fragilidades na gestão da imigração, numa altura em que vários cidadãos estrangeiros, incluindo moçambicanos, enfrentam ameaças e ataques xenófobos. Num discurso transmitido pela televisão nacional, Ramaphosa apelou à união e rejeitou campanhas que alimentam sentimentos anti-imigração. “Não nos deixaremos enganar nem influenciar por campanhas nas redes … Leia mais
Moçambique está a acelerar o seu posicionamento na arena internacional da segurança digital. O País, que tinha até 2029 para concluir o processo de adesão à Convenção de Budapeste — o principal tratado global de combate ao cibercrime —, pretende antecipar esta meta para o biénio 2026–2027. A garantia foi dada durante a 34.ª Sessão … Leia mais
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) esteve reunida, nesta quinta-feira, 4 de Junho, na sua primeira Sessão Ordinária de 2026. Sob a direcção do Presidente da agremiação, o encontro serviu para passar em revista o ponto de situação dos direitos fundamentais no país e traçar novas linhas de acção para o presente ano. Segundo … Leia mais
Apelos ao fim de abusos sexuais, casamentos prematuros e aliciamento de menores marcam as festividades do Dia Internacional da Criança em Sofala. Em mensagem, as crianças afirmam que, apesar dos esforços do governo para a solução dos problemas que afligem esta camada social, ainda persistem muitos desafios. A esposa do Governador de Sofala, Emília Bulha, … Leia mais
O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças, explicando que estas estão entre as principais vítimas da violação de direitos humanos no contexto do extremismo violento. Segundo o juiz desembargador do Tribunal Supremo, Dimas Maroa, que falava em Nampula durante uma capacitação de … Leia mais
O Governo moçambicano reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o reforço contínuo do Estado de Direito e da boa governação, assegurando que “vai prosseguir os seus esforços, em estreita cooperação com os seus parceiros, para fazer face aos desafios ainda persistentes”. “Por isso, a República … Leia mais
A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a agência de cooperação alemã GIZ formalizaram, um memorando de entendimento estratégico no âmbito do Projecto ProsperAzul. O acordo, assinado na cidade de Maputo, visa criar condições robustas para a conservação e valorização dos recursos marinhos e costeiros na província de Inhambane, com especial incidência no Parque Nacional … Leia mais
O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) acredita que o parlamento moçambicano vai aprovar a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais, aprovada esta semana pelo Conselho de Ministros. Uma nota da instituição refere que o debate vai ocorrer quando o país está empenhado em intensificar o processo … Leia mais
A governadora da província do Niassa, Elina Judite Massengele, manteve encontros de trabalho separados, com as direcções da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) e da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). Durante a audiência com a AQUA, a governante exigiu a implementação de medidas concretas contra o desmatamento e um … Leia mais