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ANAC e agência alemã de cooperação aliam-se na protecção dos ecossistemas marinhos no Arquipélago de Bazaruto

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ANAC e agência alemã de cooperação aliam se na protecção dos

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a agência de cooperação alemã GIZ formalizaram, um memorando de entendimento estratégico no âmbito do Projecto ProsperAzul. O acordo, assinado na cidade de Maputo, visa criar condições robustas para a conservação e valorização dos recursos marinhos e costeiros na província de Inhambane, com especial incidência no Parque Nacional … Leia mais

MCTD expectante quanto a aprovação da proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais

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Parlamento inicia hoje actividades da terceira sessão plenária com

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) acredita que o parlamento moçambicano vai aprovar a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais, aprovada esta semana pelo Conselho de Ministros. Uma nota da instituição refere que o debate vai ocorrer quando o país está empenhado em intensificar o processo … Leia mais

Governo exige rigor na protecção ambiental e fiscalização económica

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Governo exige rigor na protecção ambiental e fiscalização económica

A governadora da província do Niassa, Elina Judite Massengele, manteve encontros de trabalho separados, com as direcções da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) e da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). Durante a audiência com a AQUA, a governante exigiu a implementação de medidas concretas contra o desmatamento e um … Leia mais

CDD e IPAJ unem-se para o reforço da protecção dos direitos das crianças em conflito com a lei

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CDD e IPAJ unem se para o reforço da protecção dos

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assinaram, esta segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2026, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a defesa, protecção e promoção dos direitos das crianças em situação de conflito com a lei. A cerimónia de assinatura teve lugar nas … Leia mais

“Cheias afectaram profundamente Moçambique com necessidades urgentes de protecção”

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“Cheias afectaram profundamente Moçambique com necessidades urgentes de protecção”

A coordenadora residente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Moçambique, Catherine Sozi, disse nesta segunda-feira (26), que as cheias “afectaram profundamente” o País, com necessidades urgentes de protecção entre a população, sobretudo crianças. “As cheias afectaram profundamente o sul e o centro do País. Por detrás destes impactos estão pessoas reais, com necessidades urgentes … Leia mais

Manuel de Araújo diz que demolição das ilhas de Protecção das ciclovias tem a ver com perseguição política

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Manuel de Araújo diz que demolição das ilhas de Protecção

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que está a ser vítima de perseguição política instalada na Procuradoria Provincial da Zambézia, que vive entulhando processos atrás de processos ao conselho municipal por si dirigido. Segundo Manuel de Araújo, a prova viva é o caso das ilhas de Protecção das ciclovias, que a procuradoria mandou … Leia mais

Sector privado defende aposta no turismo inclusivo e de protecção da natureza

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Sector privado defende aposta no turismo inclusivo e de protecção

O empresariando moçambicano defende ser necessário desenvolver uma cultura de interacção entre os investidores turísticos, o Governo e as comunidades com vista a transformar o turismo num sector de inclusão e de protecção da natureza. Segundo o presidente da Comissão Empresarial Nacional (CEN) da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Noor Momade, que falava esta … Leia mais

Moçambique acolhe conferência regional sobre a Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças

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Moçambique acolhe conferência regional sobre a promoção e protecção dos

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a Save The Children realizam, a partir de amanhã (11) até sexta-feira, na cidade de Maputo, a conferência regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) da África Austral sobre a Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças. O evento a decorrer sob o lema: “Fortalecendo as … Leia mais

Ministério da Justiça estreita relações com CDD para promoção e protecção dos Direitos Humanos

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Ministério da justiça estreita relações com cdd para promoção e

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou na última quarta-feira o desejo de fortalecimento de relações com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), visando o alcance do bem-estar da população. “Como o pelouro do Governo ligado aos direitos humanos e à cidadania, à protecção e promoção da população vulnerável, … Leia mais

Juristas denunciam perseguições e pedem protecção da classe

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Juristas denunciam perseguições e pedem protecção da classe

A Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR) denunciou, hoje, em Maputo, perseguições contra membros da classe, nomeadamente, juízes e procuradores. Num evento com a participação do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, o Presidente do Conselho de Direcção da ANJUR, José Caldeira, as intimidações estão relacionadas a processos judiciais. “… infelizmente continuam. … Leia mais