Subsídio Social Básico retoma e reforça protecção das famílias e dos trabalhadores em Moçambique

Subsídio Social Básico retoma e reforça protecção das famílias e

A retoma do pagamento do Subsídio Social Básico, a assistência a mais de meio milhão de agregados familiares e a preservação de postos de trabalho através da mediação laboral figuram entre os principais resultados alcançados pelo sector do Trabalho, Género e Acção Social no primeiro semestre de 2026. Os dados foram avançados durante a II … Leia mais

Maputo acolhe conferência regional sobre inclusão económica e protecção social

Maputo acolhe conferência regional sobre inclusão económica e protecção social

A cidade de Maputo acolheu, este mês a 3.ª Conferência Regional de Empoderamento Económico, uma iniciativa promovida pela Aliança Regional de Empoderamento Económico, sob o lema “O Poder da Inclusão e a Proteção Social”. O encontro enquadrou-se nos esforços para promover uma economia mais inclusiva e sustentável em Moçambique, reunindo diversos intervenientes para reflectir sobre … Leia mais

Sociedade civil submete proposta para protecção da criança afectada pelo terrorismo em Cabo Delgado

Sociedade civil submete proposta para protecção da criança afectada pelo

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira, no seu Gabinete, uma delegação de organizações da sociedade civil da qual recebeu dois posicionamentos com propostas para reforçar a protecção das crianças afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado e impulsionar políticas de desenvolvimento da primeira infância. Na ocasião, o Chefe do Estado assumiu o compromisso … Leia mais

Protecção das mulheres viúvas deve ser responsabilidade colectiva, afirma Ministra do Trabalho

Protecção das mulheres viúvas deve ser responsabilidade colectiva, afirma Ministra

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social defende o envolvimento de todos na protecção e defesa dos direitos das mulheres viúvas. Para Ivete Alane, esta medida vai garantir a segurança económica, inclusão e o bem-estar deste grupo social. A governante falava hoje, em Maputo, na abertura da Conferência alusiva ao Dia Internacional de Mulheres … Leia mais

INTIC e Vodacom lançam programa de privacidade e protecção de dados nas escolas moçambicanas

INTIC e Vodacom lançam programa de privacidade e protecção de

O Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e a operadora de telefonia móvel Vodacom Moçambique uniram forças para levar a literacia digital e a protecção de dados às escolas do país. A parceria foi formalizada esta quarta-feira, 24 de Junho, na Escola Secundária Josina Machel, na cidade de Maputo, através da assinatura … Leia mais

OMM apela ao reforço da assistência e protecção das crianças em Moçambique

OMM apela ao reforço da assistência e protecção das crianças

A Secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana apela para o reforço das acções de assistência a crianças, no País. Para Cidália Chaúque, num momento marcado por casos de envolvimento de crianças em casos criminais, toda a sociedade é chamada a contribuir na protecção de menores. Cidália Chaúque falava ontem, em Boane, na província de Maputo, … Leia mais

Ramaphosa admite fragilidades na protecção de migrantes na África do Sul

Ramaphosa admite fragilidades na protecção de migrantes na África do

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, reconheceu fragilidades na gestão da imigração, numa altura em que vários cidadãos estrangeiros, incluindo moçambicanos, enfrentam ameaças e ataques xenófobos. Num discurso transmitido pela televisão nacional, Ramaphosa apelou à união e rejeitou campanhas que alimentam sentimentos anti-imigração. “Não nos deixaremos enganar nem influenciar por campanhas nas redes … Leia mais

Moçambique reforça cerco ao crime digital e quer aderir à rede internacional de protecção da criança online

Moçambique reforça cerco ao crime digital e quer aderir à

Moçambique está a acelerar o seu posicionamento na arena internacional da segurança digital. O País, que tinha até 2029 para concluir o processo de adesão à Convenção de Budapeste — o principal tratado global de combate ao cibercrime —, pretende antecipar esta meta para o biénio 2026–2027. A garantia foi dada durante a 34.ª Sessão … Leia mais

CNDH reforça protecção de cidadãos contra a xenofobia na África do Sul

CNDH reforça protecção de cidadãos contra a xenofobia na África

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) esteve reunida, nesta quinta-feira, 4 de Junho, na sua primeira Sessão Ordinária de 2026. Sob a direcção do Presidente da agremiação, o encontro serviu para passar em revista o ponto de situação dos direitos fundamentais no país e traçar novas linhas de acção para o presente ano. Segundo … Leia mais

Dia da Criança em Sofala marcado por apelos à protecção infantil

Dia da Criança em Sofala marcado por apelos à protecção

Apelos ao fim de abusos sexuais, casamentos prematuros e aliciamento de menores marcam as festividades do Dia Internacional da Criança em Sofala. Em mensagem, as crianças afirmam que, apesar dos esforços do governo para a solução dos problemas que afligem esta camada social, ainda persistem muitos desafios. A esposa do Governador de Sofala, Emília Bulha, … Leia mais