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Sociedade civil submete proposta para protecção da criança afectada pelo terrorismo em Cabo Delgado

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Sociedade civil submete proposta para protecção da criança afectada pelo

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira, no seu Gabinete, uma delegação de organizações da sociedade civil da qual recebeu dois posicionamentos com propostas para reforçar a protecção das crianças afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado e impulsionar políticas de desenvolvimento da primeira infância. Na ocasião, o Chefe do Estado assumiu o compromisso … Leia mais

APME submete propostas para melhoria de negócios e emprego

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APME submete propostas para melhoria de negócios e emprego

O Presidente da República, e a Associação das Pequenas e Médias Empresas deram um novo passo no reforço da parceria entre o Governo e o sector privado, no encontro realizado esta sexta-feira, em Maputo. Na ocasião, foram apresentadas propostas de reformas destinadas a remover desafios que limitam o crescimento das micro, pequenas e médias empresas. Encontro … Leia mais

CDD submete impugnação contra centralização da importação do arroz

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CDD exige suspensão imediata de ajustes diretos para a NITRO

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu um pedido de suspensão do diploma junto do Tribunal Administrativo, contra a decisão do Governo de centralização da importação do arroz e cereais.   A medida, introduzida pelo Diploma Ministerial n.º 132/2025, atribui ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) a exclusividade na importação de arroz … Leia mais

PR submete à AR proposta de lei que cria Banco de Desenvolvimento

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PR submete à AR proposta de lei que cria Banco

O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 182 da Constituição da República de Moçambique e do n.º 1 do artigo 139 do Regimento da Assembleia da República, solicitou ao órgão legislativo o agendamento, com carácter de urgência, … Leia mais

​​Venâncio Mondlane submete petições contra regalias presidenciais na PGR e Provedoria de Justiça

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​​Venâncio Mondlane submete petições contra regalias presidenciais na PGR e

O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, submeteu petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos sobre regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da TSU. Numa ofensiva jurídica lançada esta segunda-feira (13 de Abril de 2026), Venâncio Mondlane solicitou a fiscalização … Leia mais

CIP submete cartas a antigos presidentes da República exigindo renúncia de regalias “milionárias”

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CIP submete cartas a antigos presidentes da República exigindo renúncia

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana de fiscalização de políticas públicas, anunciou esta terça-feira (14), à submissão de três cartas de exortação dirigidas aos antigos Presidentes da República, nomeadamente Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, apelando à renúncia voluntária parcial às regalias “milionárias”. A posição surge após a divulgação de … Leia mais

INNOQ submete normas sobre refrigerantes a consulta pública até Maio

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INNOQ submete normas sobre refrigerantes a consulta pública até Maio

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) colocou em consulta pública uma proposta de norma moçambicana que estabelece especificações para refrigerantes carbonatados e não carbonatados, no âmbito do processo de normalização na área de alimentos. De acordo com o aviso, a proposta identificada como PrNM 878:2026 estará em fase de inquérito público por um … Leia mais

Advogado submete medidas para garantir transparência total nas eleições da OAM

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Advogado submete medidas para garantir transparência total nas eleições da

Num passo decisivo para a transparência institucional, foi submetida à Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) uma proposta formal que visa reformular profundamente o sistema de voto por procuração nas próximas eleições da classe, agendadas para 25 de abril do ano em curso. O documento, assinado pelo advogado Vicente Mahjate, surge num … Leia mais

Governador submete processo contra vedação ilegal da Praia da Carrusca – Chocas Mar

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Governador submete processo contra vedação ilegal da Praia da Carrusca

O Governo da província de Nampula anunciou a submissão de um processo à Procuradoria Provincial da República contra indivíduos que vedaram ilegalmente os acessos à Praia da Carrusca – Chocas Mar, no distrito de Mossuril, uma das principais zonas turísticas da província, garantindo que a praia é um bem do domínio público e de acesso … Leia mais

Lucas Chachine submete candidatura à presidência da Câmara do Comércio de Moçambique

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Lucas chachine submete candidatura à presidência da câmara do comércio

Lucas Chachine submeteu nesta terça-feira sua candidatura à presidência da Câmara do Comércio de Moçambique. A candidatura do também presidente do Conselho de Administração da Vodacom foi submetida pelo seu mandatário, Vergenino Américo. Falando em sua representação, explicou que Chachine concorre com uma visão clara de apoiar os empresários, como forma de impulsionar o ambiente … Leia mais