A Ordem dos Advogados de Moçambique (AOM) suspendeu, do exercício da profissão, seis membros que participaram no processo de insolvência da Cimentos da Beira, por oito a dez anos, devido à violação de deveres da classe. A informação consta na deliberação do Conselho Jurisdicional da Ordem divulgada na semana passada. A OAM suspendeu, na sequência … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifesta “profunda preocupação e veemente repúdio” perante a morte do cidadão Narciso Sambo, conhecido por “Macovo”, ocorrida neste domingo, durante uma intervenção policial em Xinavane, distrito da Manhiça, província de Maputo. Em comunicado que o MZNews teve acesso, a OAM exige “investigação independente, imparcial, célere e transparente, capaz … Leia mais
Num acto que marca uma viragem histórica na justiça moçambicana, a Thera Tobias Dai tomou posse oficialmente nesta quarta-feira, 8 de Julho, como a nova Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) para o triénio 2026–2029. A nova timoneira sucede a Carlos Martins, tornando-se a primeira mulher a dirigir os destinos da instituição na … Leia mais
A Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique compromete-se a combater o exercício ilegal da advocacia e a consolidar a formação, especialização e inserção do advogado no mercado. Thera Dai diz que o intuito surge numa altura em que o sistema judiciário e a democracia, em Moçambique, enfrentam vários desafios. Para a Bastonária é, por … Leia mais
Cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais para o triénio 2026–2029 realiza-se esta quarta-feira em Maputo, após uma participação eleitoral recorde superior a 72%. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) realiza, esta quarta-feira, 8 de Julho, a cerimónia oficial de tomada de posse da Bastonária Eleita, Dra. Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai. … Leia mais
A SADC Lawyers’ Association deve tornar-se uma referência regional na capacitação dos advogados, promovendo cursos, programas certificados, intercâmbios profissionais e especializações em áreas estratégicas. A posição foi defendida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, nesta quinta-feira, durante a abertura da 26.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association. Durante a sua … Leia mais
A nova bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) traça uma rota ambiciosa no seu manifesto, prometendo erradicar a burocracia, apostar na digitalização e colocar as mulheres e os jovens advogados no centro das decisões. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) prepara-se para uma viragem histórica na sua gestão. Sob o lema “Uma … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) submeteu, na manhã desta quarta-feira (13 de maio), uma participação crime junto da Procuradoria Distrital da República da Machava contra agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A acção judicial surge em resposta a um incidente classificado pela agremiação … Leia mais
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou publicamente a sua preocupação face à proposta de Lei de Conteúdo Local submetida recentemente pelo Presidente da República à Assembleia da República. Em comunicado oficial enviado à classe, a agremiação que ainda conta com aliderança do Bastonário Carlos Martins contesta a falta de consulta prévia e questiona … Leia mais