A nova bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) traça uma rota ambiciosa no seu manifesto, prometendo erradicar a burocracia, apostar na digitalização e colocar as mulheres e os jovens advogados no centro das decisões. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) prepara-se para uma viragem histórica na sua gestão. Sob o lema “Uma … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) submeteu, na manhã desta quarta-feira (13 de maio), uma participação crime junto da Procuradoria Distrital da República da Machava contra agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A acção judicial surge em resposta a um incidente classificado pela agremiação … Leia mais
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou publicamente a sua preocupação face à proposta de Lei de Conteúdo Local submetida recentemente pelo Presidente da República à Assembleia da República. Em comunicado oficial enviado à classe, a agremiação que ainda conta com aliderança do Bastonário Carlos Martins contesta a falta de consulta prévia e questiona … Leia mais
O lançamento do concurso para a ampliação da sede da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) está a gerar polémica. Alguns advogados contestam a iniciativa, defendendo que, estando as eleições à porta, este tipo de investimento deve ser decidido pelo próximo elenco directivo. Recorde-se que os advogados moçambicanos elegem hoje, sábado (25), o novo bastonário que … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) determinou a retirada imediata de um cartaz publicitário (outdoor) da candidatura do Dr. Pedro Macaringue, que encabeça a Lista B. A decisão foi tomada após uma denúncia apresentada pelo advogado Dr. Benedito Matchole Cossa, que apontou a ilegalidade do material exposto numa das avenidas da … Leia mais
A Deliberação resulta de uma reunião entre a Comissão Eleitoral e os quatro candidatos realizada em 15 de Abril. O caderno eleitoral provisório será publicado até 20 de Abril. O definitivo será divulgado até 24 de Abril. Maputo (Canalmoz) – A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique aprovou a Deliberação n.º 03/CE/2026, que … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique publicou a Deliberação n.º 03/CE/2026, estabelecendo critérios rigorosos para o exercício do voto por representação no próximo pleito. Esta medida surge após consensos alcançados com os candidatos a Bastonário para prevenir riscos de duplicidade de voto e reforçar a transparência do processo. O direito de voto … Leia mais
A lista C, encabeçada por Samuel Hlhavanguane, para a eleição do novo bastonário da Ordem dos Advogados apresentou, nesta segunda-feira, o seu manifesto. O candidato prometeu reformar a ordem por dentro, dar dignidade aos advogados e rever o regulamento eleitoral. Samuel Hlhavanguane foi o terceiro dos quatro candidatos a bastonário da Ordem de Advogados a … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou um apelo à “postura responsável” no arranque oficial da campanha para os órgãos sociais da agremiação. Teve início oficial nesta sexta-feira, 10 de Abril, o período de campanha eleitoral para a renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Através do … Leia mais