O ex-Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, reagiu com dureza ao recente informe anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela. Em causa está a versão oficial que tenta ligar o assassinato do advogado Elvino Dias a um esquema de falsificação de documentos. Durante a sua intervenção em entrevista à Eco TV, … Leia mais
A advogada Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai foi eleita este sábado (25), bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, tornando-se na primeira mulher a liderar a agremiação. Thera Dai, que sucede Carlos Martins, venceu o escrutínio com 783 votos, deixando para trás Stayleir Marroquim da lista A (463 votos), Pedro Gomes Macarringue, lista B (414 … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) deu um passo decisivo na modernização dos seus serviços institucionais ao adoptar o sistema de Assinatura Digital Avançada do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC). A medida, que visa reforçar a segurança jurídica dos actos praticados em ambiente digital, baseia-se na Lei n.º 3/2017, de … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu adiar a sua Assembleia Geral, inicialmente marcada para o dia 15 de Abril de 2026, para o próximo dia 30 de Abril. A decisão, à qual a MZNews teve acesso através de um comunicado oficial, surge num clima de forte vigilância ética devido ao processo eleitoral interno … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou um apelo à “postura responsável” no arranque oficial da campanha para os órgãos sociais da agremiação. Teve início oficial nesta sexta-feira, 10 de Abril, o período de campanha eleitoral para a renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Através do … Leia mais
A advogada Thera Dai submeteu esta quarta-feira, 25 de março, na sede da Ordem dos Advogados de Moçambique, na cidade de Maputo, a sua candidatura ao cargo de bastonária, tornando-se a primeira mulher a concorrer à liderança da instituição desde a sua criação. “Hoje formalizo a minha candidatura a bastonária da Ordem dos Advogados de … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão de Género, manifestou publicamente o seu mais profundo repúdio perante um crime de violência doméstica ocorrido no Município da Matola. O caso culminou na morte brutal de uma cidadã em circunstâncias de elevada crueldade, gerando uma onda de choque na sociedade civil. As diligências efetuadas … Leia mais
Os advogados norte-americanos de Manuel Chang, alertaram em Janeiro, durante um pedido de liberdade condicional no qual foi rejeitado, que a situação de saúde do antigo ministro moçambicano das Finanças Chang deteriorou-se, devido à idade avançada e às duras condições de reclusão. “O senhor Chang está a registar uma deterioração da sua saúde física, devido … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende a necessidade de reformas profundas e corajosas no sistema de justiça, capazes de enfrentar, sem receios, as fragilidades existentes num Estado de Direito, que considera cada vez mais polarizado. De acordo com o bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, Moçambique precisa avançar para reformas assentes na … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) concluiu que as Eleições Gerias de 2024 em Moçambique decorreram em um ambiente crescente de autoritarismo e impunidade, marcado por manipulação eleitoral, repressão à oposição e desconfiança no sistema democrático. O partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), esteve na dianteira do caos eleitoral – … Leia mais