O modelo actual de nomeação de magistrados e a forte influência partidária na arquitectura judicial em Moçambique precisam de uma revisão urgente para assegurar a transparência do sistema. O alerta foi lançado pelo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, que defende uma redução imediata do peso político na escolha de juízes … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) pediu uma investigação “célere, rigorosa e transparente” sobre o assassínio do bispo de Quelimane, Dom Osório Citora Afonso. Esta segunda-feira (09), em comunicado, advogados moçambicanos pediram uma investigação “célere, rigorosa e transparente” sobre o homicídio do bispo de Quelimane, Dom Osório Citora Afonso. “Este crime recorda-nos que ninguém … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou uma profunda preocupação face ao recrudescimento da violência, da intolerância e dos assassinatos com motivações políticas no país. Num comunicado geral assinado pelo Bastonário Carlos J. N. Martins, a agremiação profissional alerta para a “normalização” destes actos criminosos e critica o que considera ser uma incapacidade do … Leia mais
É oficial. Num marco histórico sem precedentes para a justiça moçambicana, a Dra. Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai foi eleita Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) para o triénio 2026–2029. Trata-se da primeira vez, em 32 anos de existência da agremiação, que uma mulher assume o topo da liderança dos advogados no país. … Leia mais
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Leia mais
O ex-Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, reagiu com dureza ao recente informe anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela. Em causa está a versão oficial que tenta ligar o assassinato do advogado Elvino Dias a um esquema de falsificação de documentos. Durante a sua intervenção em entrevista à Eco TV, … Leia mais
A advogada Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai foi eleita este sábado (25), bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, tornando-se na primeira mulher a liderar a agremiação. Thera Dai, que sucede Carlos Martins, venceu o escrutínio com 783 votos, deixando para trás Stayleir Marroquim da lista A (463 votos), Pedro Gomes Macarringue, lista B (414 … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) deu um passo decisivo na modernização dos seus serviços institucionais ao adoptar o sistema de Assinatura Digital Avançada do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC). A medida, que visa reforçar a segurança jurídica dos actos praticados em ambiente digital, baseia-se na Lei n.º 3/2017, de … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu adiar a sua Assembleia Geral, inicialmente marcada para o dia 15 de Abril de 2026, para o próximo dia 30 de Abril. A decisão, à qual a MZNews teve acesso através de um comunicado oficial, surge num clima de forte vigilância ética devido ao processo eleitoral interno … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou um apelo à “postura responsável” no arranque oficial da campanha para os órgãos sociais da agremiação. Teve início oficial nesta sexta-feira, 10 de Abril, o período de campanha eleitoral para a renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Através do … Leia mais