A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) deu um passo decisivo na modernização dos seus serviços institucionais ao adoptar o sistema de Assinatura Digital Avançada do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC). A medida, que visa reforçar a segurança jurídica dos actos praticados em ambiente digital, baseia-se na Lei n.º 3/2017, de … Leia mais
O Departamento do Tesouro dos EUA pretende estampar a imagem e a assinatura do Presidente, Donald Trump, nas novas notas e moedas de dólar, avança a Associated Press. A instituição afirma que o plano de incluir a assinatura de Trump em todas as novas cédulas visa homenagear o 250º aniversário da nação. Essa seria a … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo dirige hoje, terça-feira, a Cerimónia de Assinatura de Contratos-Programa com os Ministros, um acto que se insere no quadro do reforço da governação orientada para resultados, eficiência e responsabilidade na gestão pública. A cerimónia, que terá lugar às 12h00, no Gabinete da Presidência da República, contando com a presença … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, participa hoje, pelas 16:00 horas, no Indy Village, em Maputo, na cerimónia de assinatura da resolução da Decisão Final de Investimento (FID) do Projecto Coral Norte FLNG, que prevê a construção de uma plataforma flutuante para a extracção e liquefacção de gás natural ao largo da Bacia do Rovuma. … Leia mais