O Conselho de Ministros, reunido na 6.ª Sessão Ordinária realizada a 3 de março, aprovou um conjunto de resoluções que abrangem desde o financiamento externo para o empreendedorismo jovem até à recondução de cargos públicos, com destaque para a nomeação do novo Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique. Em comunicado oficial, o Governo … Leia mais
O Governo de Moçambique reuniu-se esta terça-feira, em Maputo, para a sua 3.ª Sessão Ordinária, sob a égide do Secretariado do Conselho de Ministros. O encontro culminou na aprovação de instrumentos cruciais para a governação, com destaque para o desempenho económico do último ano e a definição de novas diretrizes para a saúde, administração pública … Leia mais
O Conselho de Ministros decidiu adiar o início do ano lectivo em todo o território nacional para o dia 27 de Fevereiro de 2026, em resultado dos graves impactos provocados pelas cheias e inundações que afectaram várias regiões do país durante o mês de Janeiro. A decisão foi tomada durante a 2.ª Sessão Ordinária do … Leia mais
O Chefe do Estado vai dirigir, esta terça-feira (27), a segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros na cidade de Xai-Xai, província de Gaza. O encontro coincide com uma visita de trabalho de dois do Presidente da República, Daniel Chapo, à cidade e províncias de Maputo e Gaza, para avaliação da situação das cheias e … Leia mais
O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, 20 de Janeiro de 2026, a sua primeira sessão ordinária do ano, durante a qual apreciou e aprovou um conjunto de instrumentos legais, acordos internacionais e informações de interesse nacional. Segundo informação tornada pública pelo Secretariado do Conselho de Ministros, o Governo analisou o relatório da visita de … Leia mais
O Conselho de Ministros reúne-se, hoje, sexta-feira (16), em sessão extraordinária com o ponto único, designadamente, avaliação da situação da época chuvosa, em curso no País. A reunião, a ser dirigida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, tem como objectivo a avaliação da situação no sentido de encontrar a melhor resposta aos eventos extremos, refere … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta terça-feira (16), que os ministros do Governo passam a ser avaliados com base em resultados concretos, metas mensuráveis e impacto real na vida dos cidadãos. Falando em Maputo, durante a assinatura dos Contratos-Programa entre o Chefe do Estado e os membros do Governo, o Chefe do Estado … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo dirige hoje, terça-feira, a Cerimónia de Assinatura de Contratos-Programa com os Ministros, um acto que se insere no quadro do reforço da governação orientada para resultados, eficiência e responsabilidade na gestão pública. A cerimónia, que terá lugar às 12h00, no Gabinete da Presidência da República, contando com a presença … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, assinou um decreto hoje que define as atribuições da figura de Secretários de Estado. O documento presidencial refere que o Secretário de Estado (SE) passa a estar subordinado ao Ministério para o qual tenta sido indicado. “… e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área … Leia mais
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuela Maria Lucas, participa, a partir desta quinta-feira, em Victoria Falls, República do Zimbabwe, na vigésima segunda reunião das Consultas Informais entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros Africanos e Nórdicos. Na reunião, subordinada ao lema “Inovando para Causar Impacto: Alavancando Tecnologia e a Colaboração para Sociedades Preparadas para o Futuro”, … Leia mais