O Conselho de Ministros de Moçambique apreciou e aprovou esta terça-feira, 4 de Agosto, durante a sua 23.ª Sessão Ordinária, a Proposta de Lei que estabelece o novo Código do Processo Aduaneiro, documento que será brevemente submetido à Assembleia da República. A nova proposta legislativa prevê a revogação formal do Decreto n.º 33:531, em vigor … Leia mais
O Executivo moçambicano, reunido na sua 18.ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 23 de Junho, deu um passo crucial para o reforço dos direitos laborais no país. O Conselho de Ministros apreciou e aprovou três propostas de resolução que visam salvaguardar os trabalhadores migrantes e regular o mercado das agências privadas de emprego. Os documentos seguem … Leia mais
O Governo moçambicano deu um passo decisivo para impulsionar o sector industrial e de transportes no país. Reunido na sua 16.ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 9 de Junho, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou uma resolução crucial que autoriza o Ministro que superintende a área dos Transportes e Logística a lançar um Concurso Público … Leia mais
O Governo de Moçambique, reunido na sua 15.ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 2 de Junho de 2026, aprovou a Resolução que exonera Ângelo António Macuacua do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas. A decisão, avançada através de um comunicado oficial do Secretariado do Conselho de Ministros aos órgãos … Leia mais
O Conselho de Ministros moçambicano aprovou, esta quarta-feira, seis resoluções que formalizam a troca de comandos em três das instituições mais estratégicas do sector empresarial do Estado. As mudanças marcam uma renovação nas lideranças responsáveis pela gestão de participações estatais, pelo sector energético e pelas políticas de habitação no país. No Instituto de Gestão das … Leia mais
O Conselho de Ministros, reunido na 6.ª Sessão Ordinária realizada a 3 de março, aprovou um conjunto de resoluções que abrangem desde o financiamento externo para o empreendedorismo jovem até à recondução de cargos públicos, com destaque para a nomeação do novo Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique. Em comunicado oficial, o Governo … Leia mais
O Governo de Moçambique reuniu-se esta terça-feira, em Maputo, para a sua 3.ª Sessão Ordinária, sob a égide do Secretariado do Conselho de Ministros. O encontro culminou na aprovação de instrumentos cruciais para a governação, com destaque para o desempenho económico do último ano e a definição de novas diretrizes para a saúde, administração pública … Leia mais
O Conselho de Ministros decidiu adiar o início do ano lectivo em todo o território nacional para o dia 27 de Fevereiro de 2026, em resultado dos graves impactos provocados pelas cheias e inundações que afectaram várias regiões do país durante o mês de Janeiro. A decisão foi tomada durante a 2.ª Sessão Ordinária do … Leia mais
O Chefe do Estado vai dirigir, esta terça-feira (27), a segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros na cidade de Xai-Xai, província de Gaza. O encontro coincide com uma visita de trabalho de dois do Presidente da República, Daniel Chapo, à cidade e províncias de Maputo e Gaza, para avaliação da situação das cheias e … Leia mais
O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, 20 de Janeiro de 2026, a sua primeira sessão ordinária do ano, durante a qual apreciou e aprovou um conjunto de instrumentos legais, acordos internacionais e informações de interesse nacional. Segundo informação tornada pública pelo Secretariado do Conselho de Ministros, o Governo analisou o relatório da visita de … Leia mais