Relatórios preliminares da Plataforma DECIDE apontam para agressões, incêndios de dezenas de residências e mortes nos povoados de Naciaia e Mopiha, envolvendo membros do Partido ANAMOLA. A Plataforma DECIDE denunciou esta segunda-feira (27) a ocorrência de alegados episódios graves de violência política registados entre os dias 22 e 24 de Julho no distrito de Molumbo, … Leia mais
A organização de direitos humanos DECIDE manifestou, através de um comunicado, uma “profunda preocupação” face aos episódios de violência registados recentemente na Província de Tete. Os incidentes, que eclodiram no contexto de protestos associados a mototaxistas, culminaram na morte de duas pessoas que, segundo relatos preliminares recolhidos no terreno, não estavam envolvidas nas manifestações. De … Leia mais
A Plataforma para Democracia, Cidadania, Direitos e Estudos (DECIDE) submeteu uma petição formal ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando uma averiguação urgente sobre alegadas violações de direitos fundamentais e garantias processuais na detenção do activista e taxista Joaquim Jota Pachoneia, conhecido publicamente como “Jota Pachoneia”, na cidade de Nampula. O cidadão de … Leia mais
O Comité de Política Monetária decidiu manter a taxa de juro de política monetária em 9, 25 por cento. O governador do Banco de Moçambique justifica que a medida resulta da prevalência de elevadas incertezas sobre o conflito no Médio Oriente e o seu impacto sobre a cadeia logística e a oferta de bens nos … Leia mais
O mais recente Informe Anual da Legalidade, referente a 2025, apresentado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, no passado dia 22 de abril, está a gerar um intenso debate sobre a eficácia e a transparência do Ministério Público em Moçambique. Em análise publicada nesta terça-feira, a Plataforma DECIDE questiona a capacidade da instituição para resolver … Leia mais
Moçambique pretende cancelar investimento em projectos de desenvolvimento financiados pelo Banco Mundial (BM) cujos níveis de implementação são insatisfatórios, segundo a Ministra das Finanças, Carla Loveira. Essa é uma das conclusões resultante de encontros entre o Ministério das Finanças e o BM, em estreita articulação com os Ministérios Sectoriais, no âmbito da revisão de carteiras … Leia mais
A Plataforma DECIDE manifestou preocupação com alegações de condições desumanas de detenção na Esquadra de Chihango, situada na cidade de Maputo, apontando para problemas sanitários graves, falta de assistência médica e situações de detenção prolongada, incluindo de cidadãos estrangeiros. Segundo a organização, as informações tornadas públicas indicam a existência de um ambiente considerado insalubre e … Leia mais
As contas da Plataforma Decide, incluindo do activista e Director-Geral e dois membros, na Meta – proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram – foram hoje suspensas “sem justificação plausível”, segundo Wilker Dias, cujas contas também foram afectadas. “Penso que a minha conta do Facebook tinha 141 mil seguidores, a conta do Instagram que tinha cerca … Leia mais
A Plataforma DECIDE apresentou à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo uma proposta de reforma profunda da cadeia logística e do regime de taxas aplicadas à importação em Moçambique. O documento, submetido na passada quarta-feira, 11 de Março do ano em curso, no âmbito do processo estabelecido pela Lei n.º 1/2025, defende a eliminação das … Leia mais
A Plataforma DECIDE apresentou à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo uma proposta que combina duas reformas estruturais do sistema eleitoral moçambicano: a extinção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e a reconfiguração da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que passaria a ser composta exclusivamente por membros provenientes da sociedade civil. O documento, datado … Leia mais