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Plataforma DECIDE exige investigação célere à morte de duas pessoas em protestos na Província de Tete

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Plataforma DECIDE exige investigação célere à morte de duas pessoas

A organização de direitos humanos DECIDE manifestou, através de um comunicado, uma “profunda preocupação” face aos episódios de violência registados recentemente na Província de Tete. Os incidentes, que eclodiram no contexto de protestos associados a mototaxistas, culminaram na morte de duas pessoas que, segundo relatos preliminares recolhidos no terreno, não estavam envolvidas nas manifestações. De … Leia mais

Caso Jota Pachoneia leva Plataforma DECIDE a accionar Provedor de Justiça por violações constitucionais

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Activista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia sai em

A Plataforma para Democracia, Cidadania, Direitos e Estudos (DECIDE) submeteu uma petição formal ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando uma averiguação urgente sobre alegadas violações de direitos fundamentais e garantias processuais na detenção do activista e taxista Joaquim Jota Pachoneia, conhecido publicamente como “Jota Pachoneia”, na cidade de Nampula. O cidadão de … Leia mais

Comité de Política Monetária decide manter taxa de juro directora

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Comité de Política Monetária decide manter taxa de juro directora

O Comité de Política Monetária decidiu manter a taxa de juro de política monetária em 9, 25 por cento. O governador do Banco de Moçambique justifica que a medida resulta da prevalência de elevadas incertezas sobre o conflito no Médio Oriente e o seu impacto sobre a cadeia logística e a oferta de bens nos … Leia mais

Relatório da PGR sob críticas: Plataforma DECIDE aponta falhas institucionais e inconsistências em casos de crimes políticos

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PGR de Moçambique anuncia novas nomeações e renovação de quadros

O mais recente Informe Anual da Legalidade, referente a 2025, apresentado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, no passado dia 22 de abril, está a gerar um intenso debate sobre a eficácia e a transparência do Ministério Público em Moçambique. Em análise publicada nesta terça-feira, a Plataforma DECIDE questiona a capacidade da instituição para resolver … Leia mais

Moçambique decide cancelar fundos para projectos falhados apoiados pelo Banco Mundial

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Moçambique decide cancelar fundos para projectos falhados apoiados pelo Banco

Moçambique pretende cancelar investimento em projectos de desenvolvimento financiados pelo Banco Mundial (BM) cujos níveis de implementação são insatisfatórios, segundo a Ministra das Finanças, Carla Loveira. Essa é uma das conclusões resultante de encontros entre o Ministério das Finanças e o BM, em estreita articulação com os Ministérios Sectoriais, no âmbito da revisão de carteiras … Leia mais

Plataforma DECIDE denuncia condições desumanas de detenção na Esquadra de Chihango

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Plataforma DECIDE denuncia condições desumanas de detenção na Esquadra de

A Plataforma DECIDE manifestou preocupação com alegações de condições desumanas de detenção na Esquadra de Chihango, situada na cidade de Maputo, apontando para problemas sanitários graves, falta de assistência médica e situações de detenção prolongada, incluindo de cidadãos estrangeiros. Segundo a organização, as informações tornadas públicas indicam a existência de um ambiente considerado insalubre e … Leia mais

Meta suspende contas de Wilker Dias e da Plataforma Decide com milhares de seguidores

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Moçambique prepara GEN Z Hub, nova plataforma para dar voz

As contas da Plataforma Decide, incluindo do activista e Director-Geral e dois membros, na Meta – proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram – foram hoje suspensas “sem justificação plausível”, segundo Wilker Dias, cujas contas também foram afectadas. “Penso que a minha conta do Facebook tinha 141 mil seguidores, a conta do Instagram que tinha cerca … Leia mais

DECIDE propõe simplificação das taxas aduaneiras e criação de janela única logística nacional

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DECIDE propõe simplificação das taxas aduaneiras e criação de janela

A Plataforma DECIDE apresentou à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo uma proposta de reforma profunda da cadeia logística e do regime de taxas aplicadas à importação em Moçambique. O documento, submetido na passada quarta-feira, 11 de Março do ano em curso,  no âmbito do processo estabelecido pela Lei n.º 1/2025, defende a eliminação das … Leia mais

DECIDE quer fim do STAE e CNE composta exclusivamente por membros da sociedade civil

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DECIDE quer fim do STAE e CNE composta exclusivamente por

A Plataforma DECIDE apresentou à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo uma proposta que combina duas reformas estruturais do sistema eleitoral moçambicano: a extinção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e a reconfiguração da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que passaria a ser composta exclusivamente por membros provenientes da sociedade civil. O documento, datado … Leia mais

Governo decide expulsar os quatro funcionários envolvidos na fuga dos exames no ano passado

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Governo decide expulsar os quatro funcionários envolvidos na fuga dos

O Governo, através do Ministério da Educação e Cultura, decidiu expulsar do aparelho do Estado, os quatro funcionários do sector de Educação, no Distrito de Milange, na Zambézia, por violação de exames no ano passado. Segundo uma publicação da Rádio Moçambique, o facto foi confirmado pelo director do Serviço Distrital de Educação e Juventude em … Leia mais