O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, lançou esta quinta-feira (30), em Maputo, a Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Recursos Energéticos disponíveis (CAVAME-d), a ter lugar de 19 a 24 de Outubro de 2026, em Nacala, província de Nampula. Trata-se de um evento que vai aproximar o Governo, … Leia mais
Relatórios preliminares da Plataforma DECIDE apontam para agressões, incêndios de dezenas de residências e mortes nos povoados de Naciaia e Mopiha, envolvendo membros do Partido ANAMOLA. A Plataforma DECIDE denunciou esta segunda-feira (27) a ocorrência de alegados episódios graves de violência política registados entre os dias 22 e 24 de Julho no distrito de Molumbo, … Leia mais
Em nota de esclarecimento divulgada esta quinta-feira, 23 de Julho, o Governo nega qualquer associação à suposta plataforma financeira e apela aos cidadãos para que utilizem apenas os canais oficiais para consulta de informação. O Ministério das Finanças (MF) emitiu uma nota de esclarecimento a alertar o público para a circulação de notícias falsas nas … Leia mais
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MITGAS) deu um passo crucial para a modernização administrativa com o lançamento do SIMIGRA – Módulo Empresas. Esta nova plataforma eletrónica foi desenhada para a tramitação digital de pedidos de autorização de trabalho para cidadãos estrangeiros, abrangendo o regime geral, quotas, projetos de investimento e trabalho de … Leia mais
A organização de direitos humanos DECIDE manifestou, através de um comunicado, uma “profunda preocupação” face aos episódios de violência registados recentemente na Província de Tete. Os incidentes, que eclodiram no contexto de protestos associados a mototaxistas, culminaram na morte de duas pessoas que, segundo relatos preliminares recolhidos no terreno, não estavam envolvidas nas manifestações. De … Leia mais
A Plataforma para Democracia, Cidadania, Direitos e Estudos (DECIDE) submeteu uma petição formal ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando uma averiguação urgente sobre alegadas violações de direitos fundamentais e garantias processuais na detenção do activista e taxista Joaquim Jota Pachoneia, conhecido publicamente como “Jota Pachoneia”, na cidade de Nampula. O cidadão de … Leia mais
O Governo, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, lança hoje em Maputo, uma nova plataforma de diálogo sobre os desafios das mudanças climáticas. A iniciativa que será implementada através de um podcast denominado “Clima de Conversa”, insere-se nas celebrações do Dia Mundial do Ambiente e visa estimular o debate público e a partilha … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) registou um avanço significativo na redução de pendências ao entregar 10.885 cartas de condução definitivas durante o mês de Abril. A medida surge como resposta às estratégias extraordinárias desenhadas para dar vazão ao elevado número de pedidos de utentes em todo o país. Para dinamizar o processo, a … Leia mais
O mais recente Informe Anual da Legalidade, referente a 2025, apresentado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, no passado dia 22 de abril, está a gerar um intenso debate sobre a eficácia e a transparência do Ministério Público em Moçambique. Em análise publicada nesta terça-feira, a Plataforma DECIDE questiona a capacidade da instituição para resolver … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) anunciou nas redes sociais, no dia 16 de março, o lançamento de uma plataforma online que permite aos condutores da província de Maputo verificarem a disponibilidade das suas cartas de condução. A medida surge com o objetivo de simplificar o acesso à informação e reduzir filas nos serviços … Leia mais