O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MITGAS) deu um passo crucial para a modernização administrativa com o lançamento do SIMIGRA – Módulo Empresas. Esta nova plataforma eletrónica foi desenhada para a tramitação digital de pedidos de autorização de trabalho para cidadãos estrangeiros, abrangendo o regime geral, quotas, projetos de investimento e trabalho de curta duração.
A apresentação oficial do sistema decorreu nesta quinta-feira, 02 de Julho, num encontro de socialização que reuniu 53 representantes do sector privado. Estiveram presentes quadros das áreas financeira, aviação civil, docência e assistência especializada, que puderam conhecer de perto as funcionalidades da plataforma e o modelo de credenciamento.
De acordo com a Directora Nacional do Trabalho Migratório, Alice Brito, o SIMIGRA vai revolucionar a forma como as empresas interagem com o ministério, eliminando barreiras burocráticas:
“Com esta medida, o Ministério reforça o compromisso de aproximar os serviços aos cidadãos e às empresas, garantindo acesso simplificado, rápido e seguro, disponível on-line em qualquer momento, sem necessidade de deslocações ou filas.”
Para garantir uma transição suave, a implementação da plataforma será feita de forma gradual. Na fase inicial, o sistema estará operacional apenas na Cidade de Maputo e na Província de Cabo Delgado, prevendo-se uma expansão posterior para as restantes províncias do país.
Para acederem ao SIMIGRA, as entidades empregadoras deverão solicitar o cadastramento de um utilizador e fornecer os dados institucionais da empresa, sendo obrigatória a apresentação do NUIT, contactos válidos e um e-mail institucional ativo.
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