Moçambique registou, nos últimos cinco anos, mais de três mil e seiscentos casos de acidentes de trabalho, a maioria no sector industrial. Destes casos, oitenta e três resultaram em mortes, algumas das quais decorrentes de doenças relacionadas ao trabalho, como stress e depressão, provocadas pela pressão excessiva, insegurança no emprego e sobrecarga de actividades. São … Leia mais
A cidade de Maputo acolhe, hoje, a Primeira Conferência Internacional sobre Assédio no Mundo do Trabalho: Justiça, Direitos Humanos e Igualdade de Género. Trata-se de um evento onde diferentes actores estatais e não estatais irão reflectir em torno do assédio no local de trabalho, avaliar os progressos alcançados na implementação da legislação e medidas de … Leia mais
A Direcção Provincial do Género Criança e Acção Social de Nampula resgatou 34 crianças envolvidas em trabalho infantil, em vários pontos da província, durante o primeiro trimestre deste ano. Trata-se de crianças em idade escolar que eram submetidas a trabalhos pesados, principalmente do comércio informal por parte dos seus familiares. Segundo o Chefe do departamento de … Leia mais
O Ministro da Juventude e Desporto, afirma que os desafios que a juventude moçambicana enfrenta devem ser colmatados com trabalho e união. Caifadine Manasse, disse ser importante que os esforços da juventude estejam afirmados para o desenvolvimento do país e da consolidação da Unidade Nacional. Voz: Caifadine Manasse, Ministro da Juventude e Desporto Caifadine Manasse … Leia mais
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) quebrou o silêncio sobre a recente operação das autoridades judiciais que resultou na detenção de figuras de destaque no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Em comunicado oficial emitido nesta segunda-feira, 06 de Abril, o ministério confirmou ter conhecimento dos factos e garantiu colaboração total com … Leia mais
A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social diz que o Governo está comprometido em assegurar a regularidade no pagamento do subsídio social básico às famílias vulneráveis, no país. Segundo Ivete Alane, apesar da retorma do pagamento, no ano passado, o Executivo ainda enfrenta dificuldades financeiras para garantir a efectividade dos programas de protecção social. … Leia mais
O Coordenador Nacional do Comité Nacional do Jovem Trabalhador (CNJT), Domingos Dionísio Américo, participou, nos dias 5 e 6 de Março de 2026, numa palestra subordinada ao lema “COMUTRA 30 anos construindo pontes para o Futuro da Mulher”, realizada na Escola Central de Formação Augusto Macamo, na cidade da Matola, província de Maputo. A iniciativa … Leia mais
Os governos de Moçambique e dos Estados Unidos acordaram, esta terça-feira (03), a criação de um Grupo de Trabalho Bilateral Económico e Comercial. Trata-se de um novo mecanismo que visa aprofundar o relacionamento bilateral das duas nações, expandindo as oportunidades de comércio e investimento com vista a promoção de um crescimento sustentável. De acordo com … Leia mais
O Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, concedeu tolerância de ponto, em todo o território nacional, aos funcionários públicos, no dia 24 de Dezembro de 2024, durante todo o dia, para as celebrações do Natal e do Dia da Família. A medida foi aprovada ao abrigo do n.º 2 do artigo … Leia mais
Durante o período pós-eleitoral, foram contabilizadas, em todo o país, mais de 400 pessoas mortas e mais de 4.000 pessoas detidas, na sequência de manifestações e acções de contestação. Perante este cenário, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) promoveu uma resposta jurídica coordenada para a protecção dos direitos fundamentais … Leia mais