A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) emitiu uma nota de repúdio onde manifesta profunda preocupação face à recente diligência judicial que visou o jornalista de investigação Estácio Valoi, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado. A acção, ocorrida na manhã do dia 16 de Junho, culminou com a busca domiciliária e … Leia mais
Numa jogada estratégica para consolidar as relações bilaterais e a unidade regional, o Secretário-Geral da FRELIMO, Chakil Aboobacar, recebe esta terça-feira, 16 de Junho, em Maputo, o seu homólogo do Congresso Nacional Africano (ANC), Fikile Mbalula. A visita de trabalho, com a duração de três dias, coloca na mesa do debate o futuro da cooperação … Leia mais
O Diretor de Gabinete do Secretário de Estado, Naldo Horta, conferiu posse a 27 quadros e sublinhou a urgência de cumprir as metas do PQG 2025-2029. O Director de Gabinete do Secretário de Estado na Província de Maputo, Naldo de Nascimento Manuel Horta, conferiu posse, nesta quinta-feira, dia 28 de Maio, a novos Chefes das … Leia mais
Cerca de 2,4 milhões de crianças em Moçambique estão ou já foram submetidas ao trabalho infantil, muitas delas em actividades consideradas perigosas, como a mineração artesanal e o garimpo. A situação preocupa o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, que alerta para o agravamento do fenómeno nos últimos anos, sobretudo nas províncias de Nampula, … Leia mais
O Governo exige que os empregadores respeitem as normas que determinam a prevenção e combate aos acidentes de trabalho. O Executivo quer, ainda, que as empresas reforcem o uso do sistema de notificação de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Beirão, defende, por … Leia mais
A ministra do Trabalho, Género e Criança, Ivety Alane, está a caminho da República da África do Sul, onde vai reunir-se reunir com os trabalhadores mineiros moçambicanos para se inteirar da sua situação, na sequência da onda dos ataques xenófobos que assolam aquele país vizinho. A informação foi tornada pública ao princípio desta tarde desta … Leia mais
Uma equipa do Ministério do Trabalho Género e Acção Social desloca-se, esta semana, à África do Sul para monitorar a situação dos trabalhadores moçambicanos, na sequência dos ataques xenófobos, no país. A delegação vai, entre outros, auscultar as preocupações, bem como reunir-se com entidades sul-africanas visando encontrar soluções para a salvaguarda dos direitos do trabalhador … Leia mais
Moçambique registou, nos últimos cinco anos, mais de três mil e seiscentos casos de acidentes de trabalho, a maioria no sector industrial. Destes casos, oitenta e três resultaram em mortes, algumas das quais decorrentes de doenças relacionadas ao trabalho, como stress e depressão, provocadas pela pressão excessiva, insegurança no emprego e sobrecarga de actividades. São … Leia mais
A cidade de Maputo acolhe, hoje, a Primeira Conferência Internacional sobre Assédio no Mundo do Trabalho: Justiça, Direitos Humanos e Igualdade de Género. Trata-se de um evento onde diferentes actores estatais e não estatais irão reflectir em torno do assédio no local de trabalho, avaliar os progressos alcançados na implementação da legislação e medidas de … Leia mais
A Direcção Provincial do Género Criança e Acção Social de Nampula resgatou 34 crianças envolvidas em trabalho infantil, em vários pontos da província, durante o primeiro trimestre deste ano. Trata-se de crianças em idade escolar que eram submetidas a trabalhos pesados, principalmente do comércio informal por parte dos seus familiares. Segundo o Chefe do departamento de … Leia mais