FUNDEC defende revisão estratégica das Leis de Minas e Petróleos

FUNDEC defende revisão estratégica das Leis de Minas e Petróleos

A Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) submeteu à Assembleia da República pareceres técnico-económicos e jurídicos sobre os anteprojectos de revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, defendendo a aprovação estratégica dos instrumentos legais como passo decisivo para o futuro económico de Moçambique. Em comunicado de imprensa divulgado esta quinta-feira, a 30 … Leia mais

“Espaços da UNESCO protegem mais de 60% das espécies mapeadas do mundo” – relatório

“Espaços da UNESCO protegem mais de 60% das espécies mapeadas

As populações de animais selvagens monitorizadas em locais classificados pela UNESCO mantiveram-se relativamente estáveis desde 1970, ao contrário da queda de 73% registada no resto do mundo no mesmo período. A conclusão é de um novo relatório da organização, que analisa pela primeira vez, em conjunto, os sítios de Património Mundial, as Reservas da Biosfera … Leia mais

Mateus Saize anuncia início das pulseiras electrónicas para Maio

Mateus Saize anuncia início das pulseiras electrónicas para Maio

Arranca, no próximo mês de Maio, a introdução de pulseiras electrónicas para reclusos, no país. A informação foi partilhada esta segunda-feira, pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. Voz: Mateus Saize, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos O ministro avançou, também, que ainda decorre o trabalho de recuperação dos reclusos que … Leia mais

“Dez países concentram mais de dois terços das pessoas afectadas pela fome no mundo” – revela relatório

“Dez países concentram mais de dois terços das pessoas afectadas

A Rede Global Contra as Crises Alimentares, entidade apoiada pela ONU, publicou nesta sexta-feira o seu décimo relatório mundial sobre a insegurança alimentar e a fome. Neste documento, a organização que se baseia em dados das Nações Unidas, da União Europeia e de organizações humanitárias refere que dez países concentram os dois terços das pessoas … Leia mais

Sociedade civil alerta para situação das crianças deslocadas em Cabo Delgado

Sociedade civil alerta para situação das crianças deslocadas em Cabo

Um total de 121 organizações da sociedade civil e 17 activistas moçambicanas entregaram ao Provedor de Justiça, Isaque Chande, um posicionamento conjunto sobre a situação das crianças deslocadas na província de Cabo Delgado, no extremo norte do País. O documento chama atenção para as graves violações dos direitos da criança na região, agravadas pela violência … Leia mais

ARC estuda formas de baixar o preço das viagens aéreas no país

ARC estuda formas de baixar o preço das viagens aéreas

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) iniciou um estudo profundo sobre o mercado de transporte aéreo doméstico, focado em quebrar o cenário de concentração que tem encarecido as viagens internas no país. O projeto, que decorre até 12 de Junho de 2026, procura soluções para a fraca dinâmica do sector, onde a dependência de um … Leia mais

Comandante das forças francesas visita EUMAM Moz para reforçar apoio às FADM

Comandante das forças francesas visita EUMAM Moz para reforçar apoio

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) recebeu, esta terça-feira (21), a visita do Comandante das Forças Armadas Francesas na Zona Sul do Oceano Índico (FAZSOI), Major-general Jean de Monicault, numa iniciativa que reforça a cooperação internacional no apoio às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A visita serviu … Leia mais

Nampula: Maioria das estradas da província continuam intransitáveis desde o ciclone Jude

Nampula: Maioria das estradas da província continuam intransitáveis desde o

A província de Nampula continua a enfrentar sérios problemas de transitabilidade rodoviária, com várias estradas interrompidas e pontes destruídas desde a passagem do ciclone Jude, em Março de 2025. Dados da Administração Nacional de Estradas (ANE) indicam que vários troços permanecem totalmente intransitáveis, com destaque para a estrada Ribáuè–Lalaua e para o troço Nacala-a-Velha–Memba, além … Leia mais

Ex-funcionários ilegais do Município de Nampula exigem retoma das suas actividades

Ex funcionários ilegais do Município de Nampula exigem retoma das suas

Um grupo de mais de 500 ex-funcionários do Conselho Autárquico de Nampula, amotinou-se esta segunda-feira, de fronte ao Tribunal Administrativo, para exigir que sejam reintegrados no quadro de pessoal da edilidade. Segundo uma publicação da TV Miramar, os funcionários foram suspensos em 2024, por conta de algumas irregularidades nos seus contratos. No total eram mais … Leia mais

China confirma isenção das taxas de importação para produtos moçambicanos a partir de Maio

China confirma isenção das taxas de importação para produtos moçambicanos

A China confirmou que vai eliminar, a partir de Maio próximo, as taxas aplicadas às exportações de diversos produtos provenientes de países africanos, incluindo Moçambique. A medida foi tomada pelo presidente da China, Xi Jinping, e visa estimular os indicadores de produção e exportação de produtos africanos para o mercado local. A Ministra dos Negócios … Leia mais