A Plataforma DECIDE e diversas organizações da sociedade civil congratularam publicamente a recente decisão do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, que chumbou várias disposições do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações por violação da lei fundamental do país. Trata-se do Acórdão n.º 6/CC/2026, datado de 29 de Julho de 2026, no qual o órgão … Leia mais
As organizações da sociedade civil apontam as desigualdades sociais, a intolerância política e execuções sumárias como alguns dos principais entraves à paz inclusiva e sustentável no País. A posição é defendida numa altura em que decorre em Moçambique, o diálogo nacional e inclusivo com vista ao alcance da paz e a reconciliação nacional. De acordo com … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira, no seu Gabinete, uma delegação de organizações da sociedade civil da qual recebeu dois posicionamentos com propostas para reforçar a protecção das crianças afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado e impulsionar políticas de desenvolvimento da primeira infância. Na ocasião, o Chefe do Estado assumiu o compromisso … Leia mais
A Autoridade Reguladora de Aviação Civil de Moçambique, esclarece que a missão da Organização da Segurança da Aviação da Comunidade de Países da África Austral nao foi uma auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional, tal como foi veiculado por alguns Órgãos De Comunicação Social. Numa nota enviada a nossa redacção, a Autoridade Reguladora de … Leia mais
No Maláui , noventa e sete organizações da sociedade civil marcham, esta manhã, até ao Alto-Comissariado da África do Sul, na cidade de Lilóngwè, em protesto contra os ataques xenófobos. Segundo avança a Rádio Moçambique, os protestos vão culminar com a apresentação de uma petição ao Alto Comissariado da África do Sul em Lilongwe, solicitando … Leia mais
O Governo de Moçambique, através do Conselho de Ministros, oficializou a aprovação do Plano Director da Aviação Civil (PDAC) para o período 2026–2045. Publicada no Boletim da República, a Resolução n.º 52/2026 estabelece o roteiro estratégico e as linhas mestras para modernizar, reestruturar e garantir a sustentabilidade de todo o sistema aeroportuário, regulador e de … Leia mais
A aviação civil moçambicana está em alta na Convenção Africana dos Transportes Aéreos, no Togo. O espaço nacional atraiu as atenções de dois Chefes de Estado no arranque do evento. Moçambique está a posicionar-se com grande destaque na Convenção e Exposição Africana dos Transportes Aéreos, evento que decorre até à próxima sexta-feira na cidade de … Leia mais
Académicos, jornalistas e membros da sociedade civil defendem a valorização das acções de solidariedade, prestadas no âmbito da assistência humanitária às vítimas das cheias e inundações no País. O posicionamento consta das propostas apresentadas ontem à Primeira-dama, Gueta Chapo, em audiências concedidas a representantes de instituições nacionais e internacionais. Em representação do Media Club, o … Leia mais
Ministério da Justiça angolano simplifica processo e elimina a exigência de certidões de nascimento, atestados de residência e registos criminais nas conservatórias modernas. O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) de Angola adoptou novas medidas de simplificação administrativa para o processo preliminar do casamento civil. Com esta decisão, os nubentes deixam de ser … Leia mais
A transparência na gestão dos fundos públicos voltou ao centro das atenções na província de Manica. Um despacho oficial da Unidade Gestora Executora de Aquisição (UGEA), datado de 19 de Maio de 2026, revelou que o Estado moçambicano, através do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas local, contratou uma empresa de nome “Café” e outra … Leia mais